Publicações e processos que mencionam “KILVIA ARAGAO BARRETTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «KILVIA ARAGAO BARRETTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoSTJMANDADO DE SEGURANçA17/04/20260134174-78.2026.3.00.0000
MS 32157/DF (2026/0134174-5) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : KILVIA ARAGAO BARRETTO ADVOGADO : MARCIO JORGE ARAGÃO - CE010242 IMPETRADO : MINISTRA DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS INTERESSADO : UNIÃO Processo distribuído pelo siste …
Ver documento original - PublicaçãoSTJMANDADO DE SEGURANçA13/04/20260134174-78.2026.3.00.0000
MS 32157/DF (2026/0134174-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : KILVIA ARAGAO BARRETTO ADVOGADO : MARCIO JORGE ARAGÃO - CE010242 IMPETRADO : MINISTRA DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS INTERESSADO : UNIÃO DESPACHO Tendo em vista a certi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.