Documentos em que o nome «KENNEDY XAVIER BARBOSA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/10/20260003482-64.2023.8.26.0158
Processo 0003482-64.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KENNEDY XAVIER BARBOSA - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) KENNEDY XAVIER BARBOSA, [documento omitido], RG: 38590174, RJI: [documento omitido], recolhido n …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA20/08/20260003482-64.2023.8.26.0158
Processo 0003482-64.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KENNEDY XAVIER BARBOSA - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho formulado pelo sentenciado KENNEDY XAVIER BARBOSA. O representante do Ministério Público opinou f …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA20/08/20260003482-64.2023.8.26.0158
Processo 0003482-64.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KENNEDY XAVIER BARBOSA - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo estudo formulado pelo sentenciado KENNEDY XAVIER BARBOSA. O representante do Ministério Público opinou fav …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA20/08/20260003482-64.2023.8.26.0158
Processo 0003482-64.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KENNEDY XAVIER BARBOSA - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo estudo formulado pelo sentenciado KENNEDY XAVIER BARBOSA. O representante do Ministério Público opinou fav …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA20/08/20260003482-64.2023.8.26.0158
Processo 0003482-64.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KENNEDY XAVIER BARBOSA - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo estudo, formulado pelo sentenciado KENNEDY XAVIER BARBOSA, com fundamento no § 5º, do artigo 126, da LEP. …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA19/08/20260003482-64.2023.8.26.0158
Processo 0003482-64.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KENNEDY XAVIER BARBOSA - Deverá a Direção da(o) Penitenciária de Registro, onde se encontra recolhido o executado(a) KENNEDY XAVIER BARBOSA, [documento omitido], RG: 38590174, RJI: 2 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.