Documentos em que o nome «KELLY CRISTINA DE FREITAS» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20265012558-91.2025.8.13.0231
… -91.2025.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Assinatura Básica Mensal, Liminar] AUTOR: KELLY CRISTINA DE FREITAS [documento omitido] RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0001-43 DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por KELLY CRISTIN …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260001321-40.2022.8.12.0018
… PGE - 1ª Inst.: Leonardo Gelatti Backes (OAB: 107598/RS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) Vítima: Kelly Cristina de Freitas Correa À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento virtual. P.I.
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260001321-40.2022.8.12.0018
… PGE - 1ª Inst.: Leonardo Gelatti Backes (OAB: 107598/RS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) Vítima: Kelly Cristina de Freitas Correa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/04/2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.