Documentos em que o nome «JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA» aparece
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191 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL05/10/20268001293-87.2022.8.05.0063
… 6.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ESTADO DA BAHIA ENGEFERRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8161190-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LINDINALVA LEITE SANTA ROSA VOTORAN …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO30/09/20268128039-53.2026.8.05.0000
… ra Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8128039-53.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MARCONSUELO ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s): JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA14520-A) AGRAVADO: . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO28/09/20268084086-39.2026.8.05.0000
… Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8084086-39.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: A CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado(s): JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA14520-A) AGRAVADO: GERENTE DE MONITORAMENTO DE CONTRIBUINTES DA SEFAZ BA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Agravo de Instrumen …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/09/20268195977-62.2026.8.05.0001
… L n. 8195977-62.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: MATERIAIS DE CONSTRUCAO GOMES FIGUEREDO LTDA - EPP Advogado(s): JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA14520) IMPETRADO: . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECIS …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/09/20268196565-69.2026.8.05.0001
… ANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8196565-69.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: LUCIENE TAVARES DOS SANTOS Advogado(s): JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA14520) IMPETRADO: . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECIS …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/09/20265024528-16.2026.4.03.6100
… ://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5024528-16.2026.4.03.6100 IMPETRANTE: VALE VERDE AGRICOLA LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DEFIS/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: M …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265003642-16.2024.8.13.0680
… 39550-000 PROCESSO Nº: 5003642-16.2024.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO [documento omitido]/0001-58 e outros DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de I …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20268067164-20.2026.8.05.0000
… 7164-20.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel AGRAVANTE: TOP GRAOS E TRANSPORTE LTDA Advogado(s): JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO, MARIA FERNANDA SANTOS NASCIMENTO, THAIANE SILVA ANDRADE, WAGNER CURVELO DE MATOS AGRAVADO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁR …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/09/20268177709-57.2026.8.05.0001
… ocesso: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8177709-57.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: JONGA ADUBOS LTDA Advogado(s): JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA14520) IMPETRADO: . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECIS …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO01/09/20268064766-03.2026.8.05.0000
… a Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: PAUDARCO SERRARIA LTDA e outros Advogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO, MARIA FERNANDA SANTOS NASCIMENTO, WAGNER CURVELO DE MATOS, THAIANE SILVA ANDRADE ACORDÃO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO EST …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/09/20268178557-44.2026.8.05.0001
… NDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8178557-44.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: TOP GRAOS E TRANSPORTE LTDA Advogado(s): JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA14520) IMPETRADO: . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECIS …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/09/20268181921-24.2026.8.05.0001
… SEGURANÇA CÍVEL n. 8181921-24.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: DEPOSITO DE ALIMENTOS ANDRADES LTDA Advogado(s): JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA14520) IMPETRADO: . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECIS …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO28/08/20268010262-47.2026.8.05.0000
… 5.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA GK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8004868-24.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO ITAU SA PALMIRA BATISTA COSTA …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/08/20265024675-42.2026.4.03.6100
… SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5024675-42.2026.4.03.6100 IMPETRANTE: PURE GRAIN AGRO COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E INTERMEDIACOES LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DEFIS/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: M …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/08/20268003538-92.2025.8.05.0022
… n. 8134668-74.2025.8 .05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado (s): APELADO: BRUNO NUNES DIAS EVENTOS LTDA Advogado (s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO ACORDÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO ESTADUAL . ICMS. DECLARAÇÃO DE INAPTIDÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIO PROCESSO ADMINISTRATI …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/08/20268003538-92.2025.8.05.0022
… n. 8134668-74.2025.8 .05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado (s): APELADO: BRUNO NUNES DIAS EVENTOS LTDA Advogado (s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO ACORDÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO ESTADUAL . ICMS. DECLARAÇÃO DE INAPTIDÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIO PROCESSO ADMINISTRATI …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/08/20268006742-87.2026.8.05.0256
… ara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8021220-92.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: AGROPECUARIA ANA RUFINO LTDA Advogado(s): JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INAPTIDÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL. …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL20/08/20268031154-08.2025.8.05.0001
… ) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8187683-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA YURI SOUZA FERREIRAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) MARIA FERNANDA SANTOS NASCIMENTO (BA 71367) THAIANE SILVA ANDRADE (BA 71103) WAGNER CURVELO DE MATOS (BA 57723) Comarca:SalvadorOrdem:43Proces …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL20/08/20260003992-13.2012.8.05.0105
… ) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8187683-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA YURI SOUZA FERREIRAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) MARIA FERNANDA SANTOS NASCIMENTO (BA 71367) THAIANE SILVA ANDRADE (BA 71103) WAGNER CURVELO DE MATOS (BA 57723) Comarca:SalvadorOrdem:43Proces …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO20/08/20268040238-02.2026.8.05.0000
… ) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8187683-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA YURI SOUZA FERREIRAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) MARIA FERNANDA SANTOS NASCIMENTO (BA 71367) THAIANE SILVA ANDRADE (BA 71103) WAGNER CURVELO DE MATOS (BA 57723) Comarca:SalvadorOrdem:43Proces …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.