Documentos em que o nome «JUVENAL CEZAR CAETANO NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20260000312-64.2025.5.17.0013
… mentais que obstam o julgamento do mérito sob pena de nulidade processual absoluta (art. 5º, LIV e LV, da CF/88 c/c art. 280 do CPC): Da ausência de citação de JUVENAL CEZAR CAETANO NETO e nulidade da confissão ficta: Apesar de ter sido determinada a inclusão do Sr. Juvenal no polo passivo (despacho de fl. 216), a notificação inicial expedida v …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20260000312-64.2025.5.17.0013
… mentais que obstam o julgamento do mérito sob pena de nulidade processual absoluta (art. 5º, LIV e LV, da CF/88 c/c art. 280 do CPC): Da ausência de citação de JUVENAL CEZAR CAETANO NETO e nulidade da confissão ficta: Apesar de ter sido determinada a inclusão do Sr. Juvenal no polo passivo (despacho de fl. 216), a notificação inicial expedida v …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265012427-62.2026.8.08.0024
… ar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5012427-62.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUVENAL CEZAR CAETANO NETO REQUERIDO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA ANDREAO RONCHI - ES15717 Advogado do(a) REQUERIDO: EUGENIO GUIMARAES CA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.