Publicações e processos que mencionam “JUSSARA SILVA DE ALVARENGA DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JUSSARA SILVA DE ALVARENGA DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
17 documentos
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20261068396-49.2023.4.06.3800
… e Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1068396-49.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : EDSON DA CONCEICAO ANDRADE ADVOGADO(A) : JUSSARA SILVA DE ALVARENGA DUARTE (OAB MG122127) DESPACHO/DECISÃO 1. Iniciado o cumprimento de sentença no Evento 44, a autarquia executada (INSS) manifestou concordância ex …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265001256-79.2017.8.13.0317
… que o negócio jurídico não atinge as parcelas referentes aos honorários advocatícios contratuais de 20% (vinte por cento) devidos à patrona do exequente, Dra. Jussara Silva de Alvarenga Duarte Tais honorários advocatícios contratuais já se encontram regularmente destacados no ofício requisitório do Precatório PRC 6009098-87.2025.4.06.9388 (ID 1054662 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265000218-95.2018.8.13.0317
… il (CPC), passa-se ao saneamento e organização do processo nos termos do artigo 357 do mesmo diploma. Inicialmente, determino o descadastramento da procuradora Jussara Silva de Alvarenga Duarte, conforme requerimento em ID [documento omitido]. Trata-se de ação declaratória de união estável ajuizada por MARIA GERALDA PEREIRA DA SILVA em face de INSS e OUTRO, a …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20261005551-24.2020.4.01.3800
… E : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO : FABIO ESTEVAO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JUSSARA SILVA DE ALVARENGA DUARTE (OAB MG122127) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 09 de julho de 2026. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
Ver documento original - PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261007707-14.2022.4.01.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1007707-14.2022.4.01.3800/MG AUTOR : EVERALDO MAGELA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JUSSARA SILVA DE ALVARENGA DUARTE (OAB MG122127) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, so …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261074978-74.2021.4.01.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1074978-74.2021.4.01.3800/MG AUTOR : RONILDO ADALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JUSSARA SILVA DE ALVARENGA DUARTE (OAB MG122127) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, so …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20265003032-75.2021.8.13.0317
Apelante(s) - EDVANIA AUXILIADORA GREGORIO; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em #DATA : #PADRAO #LIVRE Adv - JUSSARA SILVA DE ALVARENGA DUARTE.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265003032-75.2021.8.13.0317
Apelante(s) - EDVANIA AUXILIADORA GREGORIO; Relator - Des(a). Yeda Athias EDVANIA AUXILIADORA GREGORIO Remessa para ciência do acórdão Adv - JUSSARA SILVA DE ALVARENGA DUARTE.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/05/20261002000-30.2026.8.13.0317
… COMUM CÍVEL Nº 1002000-30.2026.8.13.0317/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006871-40.2023.8.13.0317/MG AUTOR : ROSA MARIA FELIX ADVOGADO(A) : JUSSARA SILVA DE ALVARENGA DUARTE (OAB MG122127) DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Trata-se de ação de obrigaç&at …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20266262273-92.2025.4.06.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6262273-92.2025.4.06.3800/MG AUTOR : DENIS FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JUSSARA SILVA DE ALVARENGA DUARTE (OAB MG122127) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação intentada por DENIS FRANCISCO DE SOUZA em face do Instituto Nacional do Segu …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260773823-02.1900.4.02.5101
… 47) INTERESSADO : WILIAM MATOZINHOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON CARVALHO INTERESSADO : SILVANIA ALVES MACIEL DOS SANTOS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JUSSARA SILVA DE ALVARENGA DUARTE INTERESSADO : OTAVIO SILVERIO ALVES MACIEL (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JUSSARA SILVA DE ALVARENGA DUARTE INTERESSADO : KEILA DOS SANTOS MACIEL GANDRA (Suc …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20266024510-07.2026.4.06.3800
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6024510-07.2026.4.06.3800/MG IMPETRANTE : WALNEI SILVIO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : JUSSARA SILVA DE ALVARENGA DUARTE (OAB MG122127) DESPACHO/DECISÃO I - Notifique-se a autoridade apontada como coatora a prestar suas informações no prazo de 10 (dez) dias, …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20266011187-66.2025.4.06.3800
… align:justify } PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6011187-66.2025.4.06.3800/MG RELATOR : ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA AUTOR : LUIZ CARLOS SIQUEIRA ADVOGADO(A) : JUSSARA SILVA DE ALVARENGA DUARTE (OAB MG122127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 25/02/2026 - APELAÇÃO
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/04/20260161470-37.2014.8.13.0317
… para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novos endereços ou requerer o que entender de direito. Defiro, ainda, o pedido de descadastramento da advogada Dra. Jussara Silva de Alvarenga Duarte – OAB/MG 122.127, conforme requerido no ID [documento omitido], devendo a Secretaria promover a exclusão do cadastro nos autos. Após o cumprimento das diligências, vol …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/03/20260014779-20.2018.8.13.0671
… e/ou telefone não comunicada. Assim, com fundamento no art. 274, parágrafo único, do CPC, considero válida a ciência da renúncia. Proceda-se à exclusão da Dra. Jussara Silva de Alvarenga Duarte, OAB/MG 122.127, nos autos. Após manifestação da exequente, façam-se os autos conclusos. Serro, data da assinatura eletrônica. JOSE FRANCISCO TUDEIA JUNIOR Jui …
Ver documento original - PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20250000724-91.2014.8.08.0041
… IAS DE ANDRADE, MARIA DA LUZ DE ARAUJO EXECUTADO: PREDIAL ITABIRANA LTDA, LUCIO PEREIRA DOS REIS Advogados do(a) EXEQUENTE: DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO - MG33146, JUSSARA SILVA DE ALVARENGA DUARTE - MG122127 Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 Advogados do(a) EXECUTADO: CAROLINA ARRUDA CALDEIRA BRANT - MG113012, FERNAN …
Ver documento original - PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20250000724-91.2014.8.08.0041
… IAS DE ANDRADE, MARIA DA LUZ DE ARAUJO EXECUTADO: PREDIAL ITABIRANA LTDA, LUCIO PEREIRA DOS REIS Advogados do(a) EXEQUENTE: DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO - MG33146, JUSSARA SILVA DE ALVARENGA DUARTE - MG122127 Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 Advogados do(a) EXECUTADO: CAROLINA ARRUDA CALDEIRA BRANT - MG113012, FERNAN …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.