Documentos em que o nome «JUSSARA REGINA DE OLIVEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265018355-05.2021.4.04.7108
… h:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018355-05.2021.4.04.7108/RS RELATOR : ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE : JUSSARA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DEBORA DOS SANTOS SANT ANNA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 10/07/2026 - PE …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265018355-05.2021.4.04.7108
… ATOR : Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA PRESIDENTE : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PROCURADOR(A) : CARMEM ELISA HESSEL APELANTE : JUSSARA REGINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORA DOS SANTOS SANT ANNA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO : OS MESMOS A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.