Documentos em que o nome «JUSCELINO ROSA DOS SANTOS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260074703-98.2019.8.17.2001
… cumprimento definitivo de sentença prolatada nos autos do processo originário n.º 0014691-27.2007.8.17.0001, promovido por AVER O MAR IMÓVEIS LTDA. em face de JUSCELINO ROSA DOS SANTOS, em razão do inadimplemento de obrigação pecuniária decorrente de Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda firmado em 30.09.1998, cujo objeto é …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.