Documentos em que o nome «JUSCELINO COSTA DOS SANTOS» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL09/07/20268024510-71.2021.8.05.0039
PROCESSO Nº 8024510-71.2021.8.05.0039 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: JUSCELINO COSTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, pratico o seguinte ato: Intime-se o patrono da parte …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260011369-50.2025.5.15.0073
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0011369-50.2025.5.15.0073 AUTOR: JUSCELINO COSTA DOS SANTOS RÉU: EGP - EMPRESA GLOBAL DE PROJETOS E OBRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b60edf7 proferido nos autos. Órgão Julgador …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260011369-50.2025.5.15.0073
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0011369-50.2025.5.15.0073 AUTOR: JUSCELINO COSTA DOS SANTOS RÉU: EGP - EMPRESA GLOBAL DE PROJETOS E OBRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b60edf7 proferido nos autos. Órgão Julgador …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.