Documentos em que o nome «JUSCELINO ALVES» aparece
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79 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO FISCAL10/07/20260000582-67.2009.8.14.0115
… PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE NOVO PROGRESSO SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de JUSCELINO ALVES RODRIGUES. Verifica-se que a parte exequente foi regularmente intimada para promover o regular andamento do feito, indicando meios eficazes à satisfação do cré …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20267001166-21.2026.8.22.0010
… dimento Comum Cível Polo Ativo: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADOS DO AUTOR: ELTON CARLOS VIEIRA, OAB nº GO47580, PROCURADORIA DA ALLIANZ SEGUROS S.A. Polo Passivo: JUSCELINO ALVES DE MORAIS ADVOGADO DO REU: CLEIDE MARIA DE LUNA TABORDA, OAB nº RO12291 SENTENÇA Decisão proferida conforme Campanha pela Linguagem Simples do CNJ, Resolução n …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265473923-16.2026.8.09.0051
… ° 5473923-16.2026.8.09.0051 DECISÃO Trata-se de Ação declaratória c/c indenização por perdas e danos ajuizada por Juscelino Alves Souza em desfavor de Juscelino Alves Souza em desfavor de Banco Itau S.A, partes qualificadas. A parte autora, titular de conta bancária na qual recebe …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265739792-96.2025.8.09.0011
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Juscelino Alves Souza Requerido: Sky Servicos De Banda Larga Ltda. D E C I S Ã O Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos neces …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265739792-96.2025.8.09.0011
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Juscelino Alves Souza Requerido: Sky Servicos De Banda Larga Ltda. D E C I S Ã O Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos neces …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO10/06/20266000752-84.2025.4.06.0000
… DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE : JEFFERSON FELISBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE : JUSCELINO ALVES FILHO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE : JUVENAL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO10/06/20261007588-32.2023.4.06.0000
… Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A) : GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE : JUSCELINO ALVES FILHO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE : JOAQUIM BARBOSA NETO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG04 …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/05/20260011674-66.2015.5.15.0014
… ARAUJO - ANGELA CLAUDIA DOS SANTOS - EDVALDO CAETANO DA SILVA - PEDRO CARVALHO DOS SANTOS - APARECIDA MARIA NUNES - CLEONICE RIBEIRO DA SILVA - LUCIANO DIAS - JUSCELINO ALVES DE SOUZA - ORNELI VITAL DE AQUINO - RUBENS FERREIRA DE ASSIS - JOSE ANTONELLI - MARCIA GIUSTI PINTO - BRUNO SOUZA QUEIROZ SANTA BARBARA - JOSE ROBERTO FERRAREZ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260010314-15.2026.5.03.0089
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATSum 0010314-15.2026.5.03.0089 AUTOR: JUSCELINO ALVES DE ARAUJO RÉU: VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03ba79d proferida nos autos. SENTENÇA I - RELATÓ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260010314-15.2026.5.03.0089
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATSum 0010314-15.2026.5.03.0089 AUTOR: JUSCELINO ALVES DE ARAUJO RÉU: VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03ba79d proferida nos autos. SENTENÇA I - RELATÓ …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20267004702-67.2026.8.22.0001
… do Juizado Especial Cível Polo Ativo: JOSE VARLINDO GOMES GONCALVES JUNIOR ADVOGADO DO AUTOR: JOAO CARLOS GOMES DA SILVA, OAB nº RO7588 Polo Passivo: RAIMUNDO JUSCELINO ALVES LAVOR JUNIOR REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte autora nos presentes autos, visando a renovação da expedição de Aviso de Receb …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260006336-62.2004.4.01.3800
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0006336-62.2004.4.01.3800/MG EXEQUENTE : JUSCELINO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) EXEQUENTE : LUIS CARLOS BARROS MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260055450-23.2011.4.01.3800
… RIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : JUAREZ RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : JUSCELINO ALVES FILHO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : JULIO LUIZ DA MOTA (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261010651-91.2023.4.01.3302
… cível ajuizada em face do INSS, visando à concessão do benefício de pensão por morte de pretenso segurado especial, tendo como causa de pedir o falecimento de Juscelino Alves de oliveira, ocorrido em 25.07.2020. 2. FUNDAMENTAÇÃO Nos termos da Lei n. 8.213/91, para que os dependentes do segurado tenham direito à percepção do benefíci …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/04/20260001909-61.2018.8.08.0030
… 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001909-61.2018.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JUSCELINO ALVES, KATIA MACHADO RIBEIRO Advogado do(a) REU: CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR - ES27508 DECISÃO A despeito do que se alega no recurso em questão, não se deduziu nada que …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265002989-38.2026.8.24.0033
Procedimento Comum Cível Nº 5002989-38.2026.8.24.0033/SC AUTOR : JUSCELINO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONIO MABA (OAB SC044399) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestaç&at …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260001438-91.2024.5.09.0245
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINHAIS ATOrd 0001438-91.2024.5.09.0245 AUTOR: JUSCELINO ALVES SANTOS RÉU: MADETREVO COMPENSADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57abc44 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20266001344-07.2026.4.06.3812
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6001344-07.2026.4.06.3812/MG IMPETRANTE : JUSCELINO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO CARLOS DA ROCHA (OAB MG139461) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação mandamental em que a parte impetrante req …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265163551-64.2020.8.13.0024
… 3551-64.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: JOANA MARIA CESAR [documento omitido] RÉU: JUSCELINO ALVES DOS SANTOS [documento omitido] e outros DECISÃO SISBAJUD parcialmente frutífero em ID 10433148568. Certificado o decurso de prazo sem qualquer manifestação dos …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20263156244-92.2025.8.13.0000
Agravante(s) - BRADESCO SA; Agravado(a)(s) - JUSCELINO ALVES VIEIRA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.