Documentos em que o nome «JULIO CESAR SANTANA» aparece
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107 documentos · página 6
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CRIMINAL13/04/20260802790-50.2023.4.05.8500
… 802790-50.2023.4.05.8500 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NATHALYE FAHL DA CRUZ, PATRICIA MESSIAS NOGUEIRA, VALDINEY SANTOS ROCHA ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIO CESAR SANTANA SANTOS - CE37722 APELADO: VALDINEY SANTOS ROCHA, NATHALYE FAHL DA CRUZ, PATRICIA MESSIAS NOGUEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO do(a) APELADO: JULIO CES …
- PublicaçãoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO13/04/20260800089-30.2025.4.05.8312
… RELATÓRIO Trata-se de embargos à execução de título extrajudicial (processo de referência nº 0800169-28.2024.4.05.8312T), movidos por J C S GOMES RESTAURANTE e JULIO CESAR SANTANA GOMES em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Alega a embargante: inadequação da via eleita, ausência de requisitos para a execução, da necessidade de produção …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260053406-49.2025.8.17.8201
… AS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0053406-49.2025.8.17.8201 EXEQUENTE: JULIO CESAR SANTANA DE QUEIROZ EXEQUENTE: UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA DESPACHO Intime-se a parte executada para que comprove o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20268044961-20.2021.8.05.0039
… ENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8044961-20.2021.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos, Alimentos] AUTOR:ELIANA PIMENTA SANTANA FERREIRA RÉU: JULIO CESAR SANTANA FERREIRA DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença sob o rito da prisão civil, formulado por EDUARDA PIMENTA SANTANA FEREIRA e ANNA LAURA P …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20268044961-20.2021.8.05.0039
… ENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8044961-20.2021.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos, Alimentos] AUTOR:ELIANA PIMENTA SANTANA FERREIRA RÉU: JULIO CESAR SANTANA FERREIRA DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença sob o rito da prisão civil, formulado por EDUARDA PIMENTA SANTANA FEREIRA e ANNA LAURA P …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM13/04/20265264645-50.2023.8.13.0024
… CAMPINHO (OAB MG162248) REQUERENTE : ROSEMARY FERNANDES ADVOGADO(A) : JORGE XAVIER COELHO (OAB MG050899) ADVOGADO(A) : OMAR WELTER (OAB MG080108) REQUERENTE : JULIO CESAR SANTANA FERNANDES ADVOGADO(A) : NELSON OLIVEIRA CAMPINHO (OAB MG162248) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO FISCAL17/09/20250004569-25.2009.8.18.0140
… E: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA, JULIO CESAR SANTANA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 82780479). TERESINA, 16 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.