Documentos em que o nome «JULIO CESAR SANTANA» aparece
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107 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CRIMINAL10/07/20260808440-89.2024.4.05.8000
… 08440-89.2024.4.05.8000 APELANTE: PATRICIA MESSIAS NOGUEIRA, NATHALYE FAHL DA CRUZ, VALDINEY SANTOS ROCHA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIO CESAR SANTANA SANTOS - CE37722 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO Converte-se o julgamento em diligência para determinar a baixa dos autos à origem, com o fim espe …
- PublicaçãoTJESHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20265014646-23.2026.8.08.0000
… ica. Expeça-se, COM URGÊNCIA, o ALVARÁ DE SOLTURA, a fim de que JAMILY NERES BARBOSA, Infopen nº 172839, nascido em 14/11/2003, filha de Rosane Neres Dias e de Julio Cesar Santana Barbosa, seja imediatamente colocada em liberdade, desde que não esteja presa por outro motivo. Publique-se. Intimem-se os interessados por qualquer meio idône …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260151951-92.2007.8.19.0001
… L Ação: 0151951-92.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2008.00328247 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A ADVOGADO: JULIO CESAR SANTANA OAB/RJ-123579 APELADO: HEDY PEREIRA FERNANDES SILVA ADVOGADO: KATIA CRISTINA CAVALCANTE OAB/RJ-123588 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN DESPACHO: O Aviso Conju …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268088663-91.2025.8.05.0001
… -900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8088663-91.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JULIO CESAR SANTANA DA SILVA Advogado(s): JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (OAB:BA39950) REU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260024442-13.2009.8.19.0001
… L Ação: 0024442-13.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00282143 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A ADVOGADO: JULIO CESAR SANTANA OAB/RJ-123579 APELADO: ESPOLIO DE HUDSON PEREIRA REP/P ADVOGADO: DIOGO ASSAD BOECHAT OAB/RJ-149771 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DESPACHO: Dig …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010263-64.2024.5.15.0113
… ia de valores apresentados nas contas das partes e tendo em vista os princípios da celeridade e economia processuais, nomeio como Perito(a) do Juízo o(a) Sr(a) JULIO CESAR SANTANA DO VAL, que deverá apresentar o laudo nos termos da r. sentença e/ou v. acórdão improrrogavelmente até 10/06/2026. Tratando-se de processo eletrônico, as parte …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010263-64.2024.5.15.0113
… ia de valores apresentados nas contas das partes e tendo em vista os princípios da celeridade e economia processuais, nomeio como Perito(a) do Juízo o(a) Sr(a) JULIO CESAR SANTANA DO VAL, que deverá apresentar o laudo nos termos da r. sentença e/ou v. acórdão improrrogavelmente até 10/06/2026. Tratando-se de processo eletrônico, as parte …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260012818-05.2023.5.15.0076
… do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias devidas pelas partes. Honorários Periciais Contábeis, em favor do Perito, Sr. JULIO CESAR SANTANA DO VAL, arbitrados em R$ 3.100,00, para a data do cálculo, a cargo da Reclamada, a serem depositados diretamente na conta bancária do perito já informada nos a …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260012818-05.2023.5.15.0076
… do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias devidas pelas partes. Honorários Periciais Contábeis, em favor do Perito, Sr. JULIO CESAR SANTANA DO VAL, arbitrados em R$ 3.100,00, para a data do cálculo, a cargo da Reclamada, a serem depositados diretamente na conta bancária do perito já informada nos a …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/04/20260212773-77.2025.8.06.0001
ADV: JULIO CESAR SANTANA SANTOS (OAB 37722/CE) - Processo 0212773-77.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260017047-14.2020.5.16.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017047-14.2020.5.16.0002 AUTOR: JULIO CESAR SANTANA CARVALHO FILHO RÉU: POTENCIAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec6e668 proferido nos …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261000462-07.2023.5.02.0501
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1000462-07.2023.5.02.0501 RECLAMANTE: JULIO CESAR SANTANA DA SILVA RECLAMADO: SINAL TELECOMUNICACOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcb3617 proferida nos autos. CONC …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261000462-07.2023.5.02.0501
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1000462-07.2023.5.02.0501 RECLAMANTE: JULIO CESAR SANTANA DA SILVA RECLAMADO: SINAL TELECOMUNICACOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcb3617 proferida nos autos. CONC …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260806296-69.2024.8.15.0131
… ES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0806296-69.2024.8.15.0131 RELATOR: DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA 1º APELANTE: AGLAILTON GOMES BRAGA ADVOGADO: JULIO CESAR SANTANA SANTOS (OAB/CE Nº 37.722) 2º APELANTE: ANTÔNIO FERNANDES LIMA ADVOGADO: CÍCERO SOARES FERNANDES (OAB/PB Nº 20.957) APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA ORIGEM: 2ª VARA M …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260806296-69.2024.8.15.0131
… ES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0806296-69.2024.8.15.0131 RELATOR: DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA 1º APELANTE: AGLAILTON GOMES BRAGA ADVOGADO: JULIO CESAR SANTANA SANTOS (OAB/CE Nº 37.722) 2º APELANTE: ANTÔNIO FERNANDES LIMA ADVOGADO: CÍCERO SOARES FERNANDES (OAB/PB Nº 20.957) APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA ORIGEM: 2ª VARA M …
- PublicaçãoTJESPETIçãO CíVEL16/04/20265001436-55.2026.8.08.0047
… Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5001436-55.2026.8.08.0047 PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: JULIO CESAR SANTANA DE SOUZA REU: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CREFES - CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: CENTRO DE REABILITACAO FISICA DO ESTADO DO ESP SANT …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000635-53.2024.8.13.0118
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: JOSE INACIO BORGES [documento omitido] e outros RÉU: JULIO CESAR SANTANA [documento omitido] e outros DECISÃO 1. Verifica-se que a petição inicial foi subscrita pela Dra. Elda Viana Borges, conforme ID [documento omitido], pág. 14, sem que …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260034600-03.2008.5.15.0106
… Considerando a inércia da reclamada subsidiária ESTADO DE SAO PAULO e ante ao requerimento do reclamante, designo perícia contábil. Intime-se o (a) perito (a), JÚLIO CÉSAR SANTANA DO VAL, para que entregue seu laudo em 20 dias úteis, observando os limites e parâmetros traçados pelo julgado. Ainda, havendo honorários periciais arbitrados …
- PublicaçãoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL15/04/20260701269-67.2023.8.02.0043
… de Araújo Lima Neto - Advs: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL) - Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) - Julio Cesar Santana Santos (OAB: 37722/CE) - 319
- PublicaçãoTJCEHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20260622374-11.2026.8.06.0000
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622374-11.2026.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Júlio César Santana Santos - Paciente: Miagui Lima Alexandre - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Não …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.