Documentos em que o nome «JULIO CESAR SANTANA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
107 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CRIMINAL02/09/20265001084-53.2025.4.03.6143
… br/balcao-virtual APELAÇÃO CRIMINAL 417 Nº 5001084-53.2025.4.03.6143 RELATOR: JOSE MARCOS LUNARDELLI APELANTE: VALDENISO MORENO ARAUJO ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIO CESAR SANTANA SANTOS - CE37722-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI: Trata-se de recurso de …
- PublicaçãoTRF4REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME01/09/20265036057-21.2026.4.04.7000
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5036057-21.2026.4.04.7000/PR REPDO. : JEAN CARLOS SOARES SANTOS ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SANTANA SANTOS (OAB CE037722) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5003006-26.2025.4.04.7009 e …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CRIMINAL01/09/20265002795-65.2024.4.03.6002
… us.br/balcao-virtual APELAÇÃO CRIMINAL 417 Nº 5002795-65.2024.4.03.6002 RELATOR: NINO OLIVEIRA TOLDO APELANTE: ADMAR DE ARAUJO MARQUES ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIO CESAR SANTANA SANTOS - CE37722-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RELATÓRIO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO (Relator): Trata-se de apelação interposta p …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20264082498-08.2025.8.26.0100
… das. Evento 95: Defiro o pedido de pesquisa, via sistema RENAJUD , de eventual existência de veículos registrados em nome do(a)(s) executado(a)(s) JULIO CESAR SANTANA - [documento omitido] e ATTOS CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ: 40-090.719.0001-85, providenciando-se o bloqueio de transferência, a qualquer t …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260010007-81.2026.5.15.0136
… sentença e v. Acórdão e para que produzam jurídicos efeitos. Honorários periciais contábeis, que neste ato arbitro no importe de R$ 1.000,00 em favor do perito JULIO CESAR SANTANA DO VAL, [documento omitido], a cargo da reclamada, já acrescido ao valor da condenação. Considerando a natureza indenizatória das verbas, inexistem contribuiçõ …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260010007-81.2026.5.15.0136
… sentença e v. Acórdão e para que produzam jurídicos efeitos. Honorários periciais contábeis, que neste ato arbitro no importe de R$ 1.000,00 em favor do perito JULIO CESAR SANTANA DO VAL, [documento omitido], a cargo da reclamada, já acrescido ao valor da condenação. Considerando a natureza indenizatória das verbas, inexistem contribuiçõ …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265002723-06.2025.8.13.0223
… MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002723-06.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JESSICA VIGLIONI BARRETO CARVALHO [documento omitido] JULIO CESAR SANTANA [documento omitido] Vista à parte exequente para requerer o que de direito, sob pena de extinção/arquivamento. KELLEN SILVA CARVALHO Divinópolis, data da assin …
- PublicaçãoTJSPDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA24/08/20264005604-73.2025.8.26.0008
… pelo autor em 5 dias as despesas necessárias, requisitem-se, via Sisbajud , Renajud e Infojud , informações de endereço em nome de JULIO CESAR SANTANA VIEIRA , [documento omitido]: n° [documento omitido], e NICOLE MARA MARQUES SANTANA, [documento omitido]: n° 842.585.278-15. Efetuadas, abra-se vista ao autor, via ato ordinatório, …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260010605-42.2025.5.15.0048
… ser acrescido ao montante os honorários periciais contábeis. Honorários periciais contábeis, que neste ato arbitro no importe de R$3.000,00 em favor do perito JULIO CESAR SANTANA DO VAL, [documento omitido], a cargo da reclamada, será acrescido ao valor da condenação. As contribuições previdenciárias já se encontram deduzidas do crédito …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20260002158-28.2018.4.03.6321
… rando a decisão (ID 598465797) e diante da documentação trazida (ID. 598465783), anote-se a habilitação de GUILHERME SANTANA NOGUEIRA, [documento omitido], e JULIO CESAR SANTANA NOGUEIRA, [documento omitido], na qualidade de sucessores de Neusa Maria Santana Nogueira, filhos da autora. Providencie a Secretaria a retificação da autuaç …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265023376-69.2024.8.13.0027
… Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5023376-69.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: JULIO CESAR SANTANA PIMENTEL [documento omitido] RÉU: DIANA MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte executada efetuou o pag …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20264000039-90.2026.8.26.0462
… A LOPES DOS SANTOS (OAB SP530432) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a documentação apresentada, verifica-se que a executada 33.892.926 JULIO CESAR SANTANA DA SILVA , inscrita no CNPJ nº 33.892.926/0001-98, constituía-se como Microempreendedor Individual – MEI , encontrando-se atualmente baixada …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20260802151-74.2022.8.19.0083
… ERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo:0802151-74.2022.8.19.0083 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDERSON DOS SANTOS SILVA RÉU: JULIO CESAR SANTANA SOARES [documento omitido] Expeça-se mandadode pagamento eletrônico, com a finalidade para crédito em conta, do valor depositado em indexador282974359, devidamentecorr …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265009578-76.2025.4.03.6119
… do Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009578-76.2025.4.03.6119 AUTOR: JULIO CESAR SANTANA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LEANDRO BORSOTTE CRUZ - SP428152 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Conforme consignado na decisão de ID 581548233, a CE …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/08/20260011322-43.2023.5.15.0042
… pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Honorários Periciais Contábeis, em favor do(a) Perito(a), Sr(a). JULIO CESAR SANTANA DO VAL, arbitrados em R$ 3.100,00, para a data do cálculo, a cargo da(o) Reclamada(o) a serem depositados diretamente na conta bancária do(a) perito(a) já cert …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/08/20260011322-43.2023.5.15.0042
… pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Honorários Periciais Contábeis, em favor do(a) Perito(a), Sr(a). JULIO CESAR SANTANA DO VAL, arbitrados em R$ 3.100,00, para a data do cálculo, a cargo da(o) Reclamada(o) a serem depositados diretamente na conta bancária do(a) perito(a) já cert …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/08/20261014271-09.2026.8.11.0000
… LHO - [documento omitido] (EMBARGANTE), EDISON CARVALHO JUNIOR - [documento omitido] (EMBARGANTE), CLEBER DE SOUZA FERREIRA - [documento omitido] (EMBARGANTE), JULIO CESAR SANTANA CUNHA - [documento omitido] (EMBARGANTE), LAYO LOMANTTO DE QUEIROZ - [documento omitido] (EMBARGANTE), MARION SILVA METELLO - [documento omitido] (EMBARGANTE), …
- PublicaçãoTJCEHABEAS CORPUS CRIMINAL04/08/20263016430-26.2026.8.06.0000
… ER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 3016430-26.2026.8.06.0000 IMPETRANTE: Julio Cesar Santana Santos PACIENTES: Edgleison Franca da Silva e Guilherme Sales Leite IMPETRADO: Juízo do Núcleo de Custódia e Garantias da Comarca de Fortaleza/CE EMENTA: HABEA …
- PublicaçãoTJCEHABEAS CORPUS CRIMINAL04/08/20263016430-26.2026.8.06.0000
… ER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 3016430-26.2026.8.06.0000 IMPETRANTE: Julio Cesar Santana Santos PACIENTES: Edgleison Franca da Silva e Guilherme Sales Leite IMPETRADO: Juízo do Núcleo de Custódia e Garantias da Comarca de Fortaleza/CE EMENTA: HABEA …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260101708-24.2018.8.06.0001
… os honorários contratuais, conforme contrato acostado aos autos de ID 202651760, para a conta bancária de titularidade do patrono da parte exequente, Titular:: Julio Cesar Santana Santos, [documento omitido] , Banco Bradesco S.A, Agência: 649, Conta corrente: 28681-8. Após a expedição dos respectivos alvarás, ao gabinete, para que realiz …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.