Documentos em que o nome «JULIO CESAR PINTO» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

4 documentos

ProcessoTJSPAgravo em Recurso Especial
21/05/2026
15003472620208260626
JULIO CESAR PINTO — Réu · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
ProcessoTJSPUsucapião
18/01/2021
10001940420218260048
Julio Cesar Pinto — Reqte · Usucapião Extraordinária
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
09/12/2020
00141807220208260502
JULIO CESAR PINTO — Agravte · Pena Privativa de Liberdade
ProcessoTJSPExecução de Pena de Multa
01/09/2020
10012097020208260653
Julio Cesar Pinto — Exectdo · Pena de Multa

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.