Documentos em que o nome «JULIO CESAR PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
37 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/09/20260000995-88.2018.8.26.0549
Processo 0000995-88.2018.8.26.0549 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Julio Cesar Pinheiro - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciad …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265000046-80.2026.8.13.0671
… /INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 5000046-80.2026.8.13.0671 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA [documento omitido]/0001-56 57.401.639 JULIO CESAR PINHEIRO DAS NEVES [documento omitido]/0001-04 e outros Pessoa a ser Citada/Intimada: Julio Cesar Pinheiro das Neves Endereço: Rua Cruz do Espirito Santo, Nº: 1026 – Conjun …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CRIMINAL11/09/20260003124-18.2022.8.08.0035
… LDENIR DA COSTA AGUIAR, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido]; e 2. JHONATAN DOS SANTOS PINHEIRO, nascido em 03/03/2001, filho de PENHA CRISTINA DOS SANTOS e JULIO CESAR PINHEIRO, inscrito no [documento omitido] sob o nº 174.167.657-65. Expeça-se e encaminhe-se imediatamente o presente à Central de Alvarás, para que sejam os beneficiários postos em lib …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265002014-23.2020.8.13.0133
… arangola - MG - CEP: 36800-078 PROCESSO Nº: 5002014-23.2020.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RIVALDO ROMEIRO NICOLAU [documento omitido] JULIO CESAR PINHEIRO ROSA [documento omitido] Vista à parte exequente. MARCELA DE SALES PERON Carangola, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20261083608-30.2024.8.26.0100
… ndereços eventualmente disposto em seus bancos de dados, em nome dos executados JCP Pereira Atacadista de Alimentos Ltda, CNPJ nº. 20864737000160 e Julio Cesar Pinheiro Pereira , [documento omitido]. Int. 19/08/2026
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20261083608-30.2024.8.26.0100
… ndereços eventualmente disposto em seus bancos de dados, em nome dos executados JCP Pereira Atacadista de Alimentos Ltda, CNPJ nº. 20864737000160 e Julio Cesar Pinheiro Pereira , [documento omitido]. Int. 19/08/2026
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265000046-80.2026.8.13.0671
… 39150-000 PROCESSO Nº: 5000046-80.2026.8.13.0671 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA [documento omitido]/0001-56 57.401.639 JULIO CESAR PINHEIRO DAS NEVES [documento omitido]/0001-04 e outros Fica a parte autora intimada acerca da audiência do art.334 designada para o dia 12/11/2026, às 13:00 horas, a ser r …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265115608-17.2021.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5115608-17.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIO CESAR PINHEIRO SALOMAO [documento omitido] ELTON JOSE MATOZINHOS registrado(a) civilmente como ELTON JOSE MATOZINHOS [documento omitido] Fica a parte exequente intimada sobre …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265115608-17.2021.8.13.0024
… - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5115608-17.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: JULIO CESAR PINHEIRO SALOMAO [documento omitido] RÉU: ELTON JOSE MATOZINHOS registrado(a) civilmente como ELTON JOSE MATOZINHOS [documento omitido] DECISÃO Trata-se de cumprimento …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE10/08/20265008724-83.2024.8.13.0209
… lo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5008724-83.2024.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) J. S. M. [documento omitido] e outros JULIO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE [documento omitido] e outros PARTE REQUERIDA INTIMADA PARA APRESENTAR DEFESA NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL. LETICIA TAIS RUAS NETO Curvelo, data da assi …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE10/08/20265008724-83.2024.8.13.0209
… lo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5008724-83.2024.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) J. S. M. [documento omitido] e outros JULIO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE [documento omitido] e outros PARTES INTIMADAS PARA CONHECIMENTO ACERCA DA CERTIDÃO DE ID.10635690252, A QUAL DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, BE …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL30/07/20265000416-49.2026.8.13.0642
… ão - MG - CEP: 39290-000 PROCESSO Nº: 5000416-49.2026.8.13.0642 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] AUTOR: JULIO CESAR PINHEIRO LOPES [documento omitido] RÉU: TEODORO ANTONIO FERREIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Compulsando os autos, verifico que foi juntado o acórdão de ID 107 …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL27/07/20265000416-49.2026.8.13.0642
… ão - MG - CEP: 39290-000 PROCESSO Nº: 5000416-49.2026.8.13.0642 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] AUTOR: JULIO CESAR PINHEIRO LOPES [documento omitido] RÉU: TEODORO ANTONIO FERREIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro cível ajuizados por JULIO CESAR P …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265002198-35.2023.4.02.5105
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002198-35.2023.4.02.5105/RJ AUTOR : JULIO CESAR PINHEIRO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro n …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261051836-13.2026.4.01.3300
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1051836-13.2026.4.01.3300 AUTOR: JULIO CESAR PINHEIRO CRUZ REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria n …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261051836-13.2026.4.01.3300
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1051836-13.2026.4.01.3300 AUTOR: JULIO CESAR PINHEIRO CRUZ REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria n …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20261017627-80.2026.8.13.0024
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1017627-80.2026.8.13.0024/MG EXEQUENTE : JULIO CESAR PINHEIRO FERREIRA ADVOGADO(A) : ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARÃES (OAB MG084260) EXEQUENTE : VANUSA BRANDAO DE ABREU ADVOGADO(A) : ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARÃ …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260031908-65.2026.8.19.0000
… ZA TAVARES ADVOGADO: ADAMYRES PERES MORGADO OAB/RJ-004577D AGDO: JOSE ROBERTO LEITE FERNANDES AGDO: JOSE ANTONIO DE ABREU AGDO: HELIO RISCADO DA SILVEIRA AGDO: JULIO CESAR PINHEIRO COUTINHO AGDO: LELIA GOMES DE AZEVEDO AGDO: LUIZ BESSA AGDO: NOEL JOSE LADISLAU ADVOGADO: CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS OAB/RJ-093466 AGDO: JORGE DOS SANTOS AGDO: …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001378-61.2025.5.18.0010
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0001378-61.2025.5.18.0010 AUTOR: JULIO CESAR PINHEIRO RÉU: PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03a4c8d proferido nos autos. DESPACHO Vistos. …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20261038218-69.2025.4.01.4000
… Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1038218-69.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIO CESAR PINHEIRO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSENILDO SABINO DA SILVA SANTOS - PI20978 e CARLOS GERMANO DE SOUSA NASCIMENTO - PI21001 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL D …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.