Documentos em que o nome «JULIO CESAR LEITE» aparece
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20 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA17/07/20260008592-16.2022.8.26.0502
Processo 0008592-16.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JULIO CESAR LEITE FERNANDES CRUZ - JULIO CESAR LEITE FERNANDES CRUZ (Penitenciária de Mairinque, [documento omitido], MT: 710103-3, RG: 47.150.754, RGC: 61.843.892, RJI: 1702873 …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260802425-87.2023.8.18.0032
… .0032 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Licenciamento de Veículo] AUTOR: JULIO CESAR LEITE BATISTA REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA ERENILSON DE SOUSA PEREIRA PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a par …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL13/07/20260200965-76.2022.8.06.0164
… O VIDAL PATROCÍNIO PROCESSO: 0200965-76.2022.8.06.0164 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CARMEL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: JÚLIO CÉSAR LEITE DE OLIVEIRA Ementa: Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Sentença de parcial procedência. ajuizamento anterior pela …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260100867-50.2025.5.01.0073
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56e5dea proferido nos autos. Inicialmente, retifique-se a autuação para excluir o terceiro JULIO CESAR LEITE ante o que consta do despacho de ID c5805f8 . Em consulta ao PJe verifico a existência de outro processo em face da ré PR GAS E SERVICOS LTDA, em trâmite na 6ª …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/04/20260001340-04.2010.8.17.0220
… no artigo 413 do Código de Processo Penal, e verificada a materialidade e a existência de indícios suficientes de autoria e participação, este Juízo PRONUNCIO JÚLIO CÉSAR LEITE DA SILVA e LEIDEANE FERREIRA DOS ANJOS para julgamento perante o Tribunal do Júri, como incursos nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Pen …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260806616-84.2023.8.19.0021
… r, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo:0806616-84.2023.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIO CESAR LEITE DA CRUZ RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com outros pedidos. Há requerimento preliminar de gratuidade de jus …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260024491-60.2026.5.24.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024491-60.2026.5.24.0004 AUTOR: JULIO CESAR LEITE ALVES RÉU: EXPRESSO NEPOMUCENO S/A Destinatário: EXPRESSO NEPOMUCENO S/A Audiência: 07/05/2026 16:00 horas (horário local) CITAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL Pela pr …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260024491-60.2026.5.24.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024491-60.2026.5.24.0004 AUTOR: JULIO CESAR LEITE ALVES RÉU: EXPRESSO NEPOMUCENO S/A Destinatário: JULIO CESAR LEITE ALVES Audiência: 07/05/2026 16:00 horas (horário local) INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265001358-90.2025.8.13.0133
… PROCESSO Nº: 5001358-90.2025.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: JOSE MARIA MAIA [documento omitido] RÉU: JULIO CESAR LEITE DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente busca a satisfação de crédito decorrente de acordo judicial homolog …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20264000602-63.2025.8.26.0642
Procedimento Comum Cível Nº 4000602-63.2025.8.26.0642/SP AUTOR : MARCELO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : JULIO CESAR LEITE E PRATES (OAB SP303206) RÉU : RESIDENCIAL ARYEH INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR PAES DE CARVALHO (OAB SP407287) ADVOGADO(A) : CESAR …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000232-82.2025.5.06.0312
… S MORAES, OAB: 440467 RECLAMADO: JUS SERVICOS PORTARIA, LIMPEZA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, ALTAS HORAS PE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA ADVOGADO(S): JULIO CESAR LEITE TAVARES, OAB: 67264 VANESSA VIEIRA MARTINS, OAB: 52878 -----------------------------------------------------------------------/AST CARUARU/PE, 13 de abril de 2 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261002310-43.2025.5.02.0312
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002310-43.2025.5.02.0312 RECLAMANTE: JULIO CESAR LEITE FERREIRA RECLAMADO: DROGARIA E PERFUMARIA CALIXTO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e06b8c6 proferido nos autos. CONCL …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261002310-43.2025.5.02.0312
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002310-43.2025.5.02.0312 RECLAMANTE: JULIO CESAR LEITE FERREIRA RECLAMADO: DROGARIA E PERFUMARIA CALIXTO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e06b8c6 proferido nos autos. CONCL …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265004086-93.2021.4.03.6103
… ERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004086-93.2021.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: JULIO CESAR LEITE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDREA RODRIGUES DA CUNHA FONTOURA - SP322711 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265002055-02.2026.4.02.5118
AUTOR : JULIO CESAR LEITE DE FREITAS ADVOGADO(A) : JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos pr …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265008198-22.2024.8.24.0012
… ÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Ppedra - Comércio e Intermediação Ltda em face de Julio Cesar Leite . Durante o trâmite processual, as partes comunicaram a celebração de acordo. É o relatório. Passo a decidir. Verifico que o …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260000414-04.2026.5.20.0002
… 4-04.2026.5.20.0002, para determinar que o Oficial de Justiça desta Vigésima Região da Justiça do Trabalho, em seu cumprimento, dirija-se ao seguinte endereço: JULIO CESAR LEITE, 32, AEROPORTO, ARACAJU/SE - CEP: 49037-843 e, lá estando, PROCEDA À NOTIFICAÇÃO de ANA PAULA DOS SANTOS, para comparecer PRESENCIALMENTE à audiência UNA (PORT …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20264003343-93.2026.8.26.0625
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003343-93.2026.8.26.0625/SP AUTOR : AILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR LEITE E PRATES (OAB SP303206) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V do Código de Processo Civi …
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível01/02/202410029640920248260001
Julio Cesar Leite — Reqte · Bancários
- ProcessoTJSPExecução Fiscal01/12/202015118729320208260338
Julio Cesar Leite — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.