Documentos em que o nome «JULIO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265001197-66.2025.8.13.0267
… CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5001197-66.2025.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SPE NOVA ERA JANAPU TRANSMISSORA S/A [documento omitido]/0001-04 JULIO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA [documento omitido] e outros Intimo as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem, caso queiram, assistentes técnicos e apresentem quesitos, …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO14/04/20260088839-61.2023.8.17.2001
… Processo nº 0088839-61.2023.8.17.2001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR(A): 51º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - DENUNCIADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA - Advogados do(a) DENUNCIADO(A): ANTONIO XAVIER BORBA NETO - PE62949, GALDINO OTANEL DA SILVA LEITE - PE645 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.