Documentos em que o nome «JULIO CESAR COSTA» aparece
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187 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM28/08/20261000424-11.2026.8.13.0702
… QUE PIRES DE ARAÚJO (OAB SP415900) REQUERENTE : ELI CARLOS COSTA ADVOGADO(A) : OTÁVIO HENRIQUE PIRES DE ARAÚJO (OAB SP415900) REQUERENTE : JULIO CESAR COSTA ADVOGADO(A) : OTÁVIO HENRIQUE PIRES DE ARAÚJO (OAB SP415900) REQUERENTE : GABRIEL VIEIRA DE MOURA COSTA ADVOGADO(A) : OTÁVIO HENRIQUE PIRE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20260095652-53.2016.8.13.0452
… Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 0095652-53.2016.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JULIO CESAR COSTA AZEVEDO [documento omitido] REJANE PEREIRA XAVIER [documento omitido] Tendo em vista que até presente momento o AR não retornou, fica a parte autora intimada a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265011828-68.2024.8.13.0699
… ida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5011828-68.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIO CESAR COSTA [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Fica a parte intimada para fornecer os dados bancários completos para expedição do alvará requerido …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/08/20265080733-16.2024.8.13.0024
… - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5080733-16.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RESERVA GIRASSOL [documento omitido]/0001-12 JULIO CESAR COSTA SILVA [documento omitido] Vista ao exequente acerca da pretensão formulada e documentos juntados, nos termos do determinado no despacho de id 10706770290. Belo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20265004417-63.2024.8.13.0346
… Sérvulo Costa, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 5004417-63.2024.8.13.0346 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JULIO CESAR COSTA [documento omitido] e outros CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 Intima-se o embargado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Contrarrazões ao …
- PublicaçãoTJMGRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL12/08/20265000188-81.2026.8.13.0284
… sé Francisco Bias Fortes, Nova Guarani, Guarani - MG - CEP: 36160-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5000188-81.2026.8.13.0284 MUNICIPIO DE GUARANI [documento omitido]/0001-00 JULIO CESAR COSTA LISBOA [documento omitido] Certifico que juntei, em anexo, a ata de audiência digitalizada. Guarani, data da assinatura eletrônica RONALD MARTINS DA SILVA GONC …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265001131-44.2023.8.13.0045
… Fórum Desembargador Barcellos Corrêa, Centro, Caeté - MG - CEP: 34800-000 PROCESSO Nº: 5001131-44.2023.8.13.0045 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIO CESAR COSTA DUARTE [documento omitido] SPARTAN - ARTIGOS MILITARES BH LTDA [documento omitido]/0001-41 e outros Efetivando-se a penhora, intime-se a parte executada para ciênc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20265004417-63.2024.8.13.0346
… 7-63.2024.8.13.0346 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JULIO CESAR COSTA [documento omitido] e outros RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 VISTOS ETC. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTEC …
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA06/08/20265003614-19.2025.8.13.0452
… Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5003614-19.2025.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: JULIO CESAR COSTA AZEVEDO [documento omitido] SUSCITADO(A): GRAN ROYALLE NOVA SERRANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [documento omitido]/0001-33 SUSCITADO(A): GRAN VIVER URBANISMO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265010818-22.2022.8.13.0452
… Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5010818-22.2022.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIO CESAR COSTA AZEVEDO [documento omitido] GRAN ROYALLE NOVA SERRANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [documento omitido]/0001-33 Intimo a parte autora para tomar ciência do agra …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/07/20265080733-16.2024.8.13.0024
… 6.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR: RESERVA GIRASSOL [documento omitido]/0001-12 RÉU: JULIO CESAR COSTA SILVA [documento omitido] DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por RESERVA GIRASSOL contra JULIO CESAR COSTA SILVA, ambos quali …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265011828-68.2024.8.13.0699
… ida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5011828-68.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIO CESAR COSTA [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Fica a parte executada intimada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor cobrado, ID 1 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265018056-03.2025.8.13.0480
… ir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5018056-03.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JULIO CESAR COSTA [documento omitido] CESAR GUILHERME ROQUE REIS E SILVA [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas do inteiro teor do despacho judicial de ID nº 107 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265001809-87.2024.8.13.0671
… administrativo formulado pelo vereador Aderson Aparecido da Silva, no sentido de suspender descontos de pagamento de pensão alimentícia para seu filho, senhor Júlio César Costa. Informa, também, que deferiu o pedido formulado, haja vista que constou na sentença proferida que a mesma possui força de ofício, dando portanto, cumprimento …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20265003964-48.2019.8.21.0014
AgRg no AREsp 2572537/RS (2024/0056415-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : JULIO CESAR COSTA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de agravo regimen …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/07/20260283954-92.2026.3.00.0000
HC 1113093/CE (2026/0283954-9) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : JULIO CESAR COSTA E SILVA BARBOSA ADVOGADO : JULIO CESAR COSTA E SILVA BARBOSA - CE043251 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : EDMILSON MENDES DE CAMPOS …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266065091-64.2026.4.06.3800
… nto do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6065091-64.2026.4.06.3800/MG AUTOR : VITORIA JULIA NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR COSTA SILVA (OAB MG215792) ADVOGADO(A) : RIAGO DILAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG172789) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB MG218374) ATO ORDINAT&O …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001708-52.2023.4.04.7014
… Body{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001708-52.2023.4.04.7014/PR RELATOR : CARLOS AURÉLIO MOREIRA AUTOR : JAIR MENDES ADVOGADO(A) : JÚLIO CÉSAR COSTA GARCIA (OAB PR135450) ADVOGADO(A) : HEYLA THAIS GURSKI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 10 …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/07/20260809519-55.2024.8.18.0031
… fins] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: JOAO VICTOR MARQUES CUNHA VISTA AO ADVOGADO DE DEFESA Faço vista dos autos ao Advogado de Defesa Dr JULIO CESAR COSTA PESSOA - OAB PI19497-A para ciência sobre a Audiência de Instrução designada para 01/10/2026 09:00 na sede deste(a) 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba no …
- PublicaçãoTJPIRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS13/07/20260805865-89.2026.8.18.0031
… 031 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: Busca e Apreensão de Bens REQUERENTES: C. R. C., G. dos S. B. REQUERENTE: C. D. I. D. P. ADVOGADO: JULIO CESAR COSTA PESSOA, OAB/PI n.º 19497-A DESPACHO Trata-se de Incidente de Restituição de Coisa Apreendida com pedido formulado por C. R. C. e G. dos S. B., objetivando a li …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.