Documentos em que o nome «JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260745061-62.2023.8.07.0001
… N BEZERRA ADVOGADO : CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK - DF060064 AGRAVADO : OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA ADVOGADOS : DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF018795 JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF018960 ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA - DF026089 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema au …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260037287-65.2010.4.01.3400
… ASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEY VIEIRA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795 e JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF18960 POLO PASSIVO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DECISÃO Defiro o pedido da parte exequente (ID 2160455933). Oficie-se a Fundação dos …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260725801-65.2024.8.07.0000
… RIBEIRO ADVOGADO : LEONARDO LAURO PROCOPIO COSTA - DF068268 AGRAVADO : EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS : DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF018795 JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF018960 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, e …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260193391-87.2015.8.19.0001
… IBEIRO - RJ177763 DANIEL CORRÊA HOMEM DE CARVALHO - RJ052551 EMBARGADO : EMPLAVI PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ADVOGADOS : DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF018795 JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES E OUTRO(S) - DF018960 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260029886-83.2008.4.01.3400
… CESSO: 0029886-83.2008.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMERICO JOSE LUZ ROMEU REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF18960 e DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte inte …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.