Documentos em que o nome «JULIO CESAR ALVES PINTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA30/09/20262000903-57.2026.9.13.0005
… cessual: Execução da Pena Assunto Principal: Suspensão condicional da pena Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): JULIO CESAR ALVES PINTO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Cid Pitanga, 195 - Vila Império - GOVERNADOR VALADARES/MG Vistos. 1. a escala de serviços extraordinários apresentada pelo Homol …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL25/09/20260090256-88.2011.8.05.0001
… razo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Salvador (BA), aos 28 de abril de 2025. Eu, Júlio César Alves Pinto, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. SALVADOR, 28 de abril de 2025 Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/09/20265015969-62.2022.8.13.0518
… ng' does not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Promoção] RELATOR: JULIO CESAR ALVES PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL28/08/20260500132-65.2012.8.05.0001
… razo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Salvador (BA), aos 14 de julho de 2026. Eu, JULIO CESAR ALVES PINTO, Analista Judiciário(a)/Técnico(a) Judiciário(a)/Diretor de Secretaria, o digitei e conferi. SALVADOR, 14 de julho de 2026 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza d …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL13/08/20260029265-74.1996.8.05.0001
… razo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Salvador (BA), aos 14 de abril de 2026. Eu, Júlio César Alves Pinto, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. SALVADOR, 14 de abril de 2026 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL31/07/20260504275-63.2013.8.05.0001
… o legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Salvador (BA), aos 25 de novembro de 2024. Eu, Júlio César Alves Pinto, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. SALVADOR, 25 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL13/07/20260752665-80.2013.8.05.0001
… DOU FÉ, para os devidos fins, que face o contido no ID483199791 procedi o envio dos autos para publicação. O referido é verdade. SALVADOR, 10 de julho de 2026 JULIO CESAR ALVES PINTO Analista Judiciário(a)/Técnico(a) Judiciário(a)/Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL17/04/20260112076-71.2008.8.05.0001
… CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que face o ID487218310 procedi o envio dos autos para publicação. O referido é verdade. SALVADOR, 16 de abril de 2026 JULIO CESAR ALVES PINTO Analista Judiciário(a) Técnico(a) Judiciário(a)
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL17/04/20260099249-91.2009.8.05.0001
… ações em geral (vide nota I-24) - Código do Ato 49050, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não processamento do incidente. SALVADOR, 16 de abril de 2026. JULIO CESAR ALVES PINTO Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário(a)/Técnico(a) Judiciário(a)
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL16/04/20260027044-64.2009.8.05.0001
… CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que face o ID523331163 procedi o envio dos autos para publicação. O referido é verdade. SALVADOR, 15 de abril de 2026 JULIO CESAR ALVES PINTO Analista Judiciário(a) Técnico(a) Judiciário(a)
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL16/04/20260112662-40.2010.8.05.0001
… por seu advogado/pessoalmente - para efetuar o pagamento das custas referente ao documento de ID508327965. Prazo: 10 (dez) dias. SALVADOR, 15 de abril de 2026. JULIO CESAR ALVES PINTO Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário(a)/Técnico(a) Judiciário(a)
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL13/04/20260154715-12.2005.8.05.0001
… zo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Salvador (BA), aos 2 de dezembro de 2019. Eu, Júlio César Alves Pinto, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. SALVADOR, 1 de abril de 2025 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.