Publicações e processos que mencionam “JULIANO OLIVEIRA FLAVIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JULIANO OLIVEIRA FLAVIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20265020911-09.2019.8.13.0433
… 1-09.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: JOUSECARLA DE SOUZA RIBEIRO [documento omitido] e outros RÉU: JULIANO OLIVEIRA FLAVIO [documento omitido] e outros DESPACHO Tendo em vista que esta 3ª Vara Cível foi incluída no Programa Pontualidade 5.0 pela Corregedoria-Geral de Justiça e rece …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA23/10/20255014680-34.2017.8.13.0433
… io concorreram o referido laboratório, o Laboratório São Norberto e o Laboratório Exame, sendo os dois primeiros administrados pelo então sobrinho da prefeita, Juliano Oliveira Flávio. Assevera que não houve real competição entre os participantes da licitação, subsumindo-se, assim, no artigo 10, VIII, da Lei Federal 8429/92. Por fim, argumen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20255020911-09.2019.8.13.0433
… 1-09.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: JOUSECARLA DE SOUZA RIBEIRO [documento omitido] e outros RÉU: JULIANO OLIVEIRA FLAVIO [documento omitido] e outros DESPACHO Tendo em vista a proximidade da XX Semana Nacional da Conciliação, intimem-se as partes, por seus procuradores, para que …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.