Documentos em que o nome «JUAREZ FRANCISCO DOS SANTOS» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

6 documentos

PublicaçãoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
18/08/2026
5000912-94.2026.8.13.0184
… ena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 5000912-94.2026.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ANTONIO HENRIQUE GRIPP [documento omitido] JUAREZ FRANCISCO DOS SANTOS [documento omitido] e outros Certifico e dou fé que, tendo em vista a inexistência de saldo, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efet …
PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
23/07/2026
5000532-83.2024.8.13.0429
… O feito foi saneado, com deferimento da gratuidade de justiça e autorização para a realização de prova oral. A autora apresentou o rol de testemunhas indicando Juarez Francisco dos Santos e Ana da Silva Santos para comprovação do labor no campo. Intimadas as partes para a audiência de instrução e julgamento, a autora protocolou petição alegando …
PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
16/04/2026
8008236-96.2024.8.05.0113
… sa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8008236-96.2024.8.05.0113 AUTOR: JUAREZ FRANCISCO DOS SANTOS REU: RENILDO CHAVES MENEZES CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato …
PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
16/04/2026
8000753-10.2020.8.05.0063
… 3-10.2020.8.05.0063REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) / [Esbulho / Turbação / Ameaça] Parte Requerente: MARIA LICIA SOUZA CARNEIRO Parte Requerida: REU: JUAREZ FRANCISCO DOS SANTOS e outros Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e …
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
01/03/2024
00021301720248260003
Juarez Francisco dos Santos — Exeqte · Transporte Aéreo
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
04/11/2020
10076358020208260077
Juarez Francisco dos Santos — Reqte · Práticas Abusivas

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.