Documentos em que o nome «JUAREZ CARDOSO DOS SANTOS» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/09/20265065476-48.2024.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5065476-48.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: JUAREZ CARDOSO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: WILBRENER HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [documento omitido]: não informado e outros Vistos etc., Como sabido, a Lei nº 12.153 de 2009 autoriza a utilizaçã …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/07/20265065476-48.2024.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5065476-48.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: JUAREZ CARDOSO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: WILBRENER HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [documento omitido]: não informado e outros Vistos etc., Observada a Certidão da Secretaria de ID [documento omitido], ver …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260010157-73.2025.5.03.0187
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO ATOrd 0010157-73.2025.5.03.0187 AUTOR: JUAREZ CARDOSO DOS SANTOS RÉU: VALE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccb1d33 proferido nos autos. Vistos. Comprovada a quitação dos honorários peric …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE16/04/20260001647-60.2022.8.13.0086
Embargante(s) - JUAREZ CARDOSO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. DOORGAL BORGES DE ANDRA …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20265065476-48.2024.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5065476-48.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) JUAREZ CARDOSO DOS SANTOS [documento omitido] WILBRENER HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [documento omitido]: não informado e outros Parte autora para tomar conhecimento sobre mandado devolvido não cumprido, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.