Documentos em que o nome «JUAREZ BORGES» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1CRIMES AMBIENTAIS21/09/20261012139-33.2023.4.01.3900
… a do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 1012139-33.2023.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JOSÉ JUAREZ BORGES FILHO RÉU: MARCOS FERNANDO DIAS MOREIRA RÉ: ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA ADVOGADO: RENATO SMITUC E OUTROS ATA DE AUDIÊNCIA Aos 8 (oito) dias do mês de setembr …
- PublicaçãoTRF1CRIMES AMBIENTAIS21/09/20261012139-33.2023.4.01.3900
… a do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 1012139-33.2023.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JOSÉ JUAREZ BORGES FILHO RÉU: MARCOS FERNANDO DIAS MOREIRA RÉ: ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA ADVOGADO: RENATO SMITUC E OUTROS ATA DE AUDIÊNCIA Aos 8 (oito) dias do mês de setembr …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL15/09/20265003489-79.2025.4.03.6202
… OR: FERNANDO NARDON NIELSEN RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ALBERICO DO NASCIMENTO LIMA - MS20823-A RECORRIDO: JUAREZ BORGES RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face da sentença de procedência do pedido inicial. Decidiu-se pe …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20265002263-74.2025.8.13.0431
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002263-74.2025.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JUAREZ BORGES DA SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte autora intimada para tomar ciência da juntada dos comprov …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20265002263-74.2025.8.13.0431
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002263-74.2025.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JUAREZ BORGES DA SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}Fica …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/08/20265000708-13.2026.8.13.0261
… Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000708-13.2026.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JUAREZ BORGES [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada para apresentar impugnação à contestação no prazo legal. ADRIANA SOUZA MELLO BASILIO Formiga, data da …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/08/20260101086-90.2025.5.01.0452
… 148.408,89. Intimem-se as partes. ITABORAI/RJ, 06 de agosto de 2026. VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA JUAREZ BORGES
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20265002263-74.2025.8.13.0431
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002263-74.2025.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JUAREZ BORGES DA SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte autora intimada para tomar ciência da expedição e envio d …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/07/20265000708-13.2026.8.13.0261
… Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000708-13.2026.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JUAREZ BORGES [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada para apresentar as certidões do CRI dos imóveis matriculados sob nº 18.971 e 18.972. ADRIANA SOUZA ME …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL29/07/20268039443-69.2021.8.05.0000
… O DE ASSIS PIRES 40. JOSE MARCIO CERQUEIRA MELO 41. JOSE ROBERTO NEVES GOMES 42. JOSE RODRIGUES DE SOUZA 43. JOSEFA CARVALHO BEZERRA 44. JOSELIA REIS BRITO 45. JUAREZ BORGES DOS SANTOS 46. JUDITE MAIA DE CERQUEIRA RODRIGUE 47. JUSTINIANO MACHADO NETO 48. KENNEDY PATRIOTA DE ANDRADE 49. LAZARO JOSE BARBOSA DE MELO 50. LIDICE MARIA D …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO FISCAL28/07/20265628647-12.2025.8.09.0051
… , sobretudo diante da identificação precisa do sócio administrador, em prova documental robusta, a indicação que se trata de JUAREZ BORGES PIGHINI. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - IPTU - EXERCÍCIO DE 2001 - MUNICÍPIO DE SUZANO - EXCEÇ&Ati …
- PublicaçãoTJRSPRECATÓRIO10/07/20265103229-46.2021.8.21.7000
… ign:justify } PRECATÓRIO Nº 5103229-46.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00443688620118210022/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : JUAREZ BORGES PERES ADVOGADO(A) : LETÍCIA ROSCHILDT HAX (OAB RS069492) ADVOGADO(A) : RAQUEL MARIA DE FREITAS SÜITA (OAB RS013648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261001439-12.2025.4.01.3905
… Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001439-12.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUAREZ BORGES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO RODRIGUES DOS REIS - PA37808 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previden …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000464-27.2026.5.09.0005
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000464-27.2026.5.09.0005 AUTOR: JUAREZ BORGES RÉU: ORLANDO BERTOLDI S/A E OUTROS (10) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/04/20260065579-55.2013.4.01.3400
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JUAREZ BORGES Advogados do(a) APELANTE: BRUNO PAIVA GOUVEIA - DF30522-A, ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0065579-55.2013.4.01.3400 …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260804342-53.2023.8.14.0065
… R JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0804342-53.2023.8.14.0065 [Adjudicação Compulsória] Nome: JUAREZ BORGES DA COSTA Endereço: rural, 000, zona rural, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: JOAO DA COSTA Endereço: rural, 000, zona rural, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-00 …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020573-82.2024.5.04.0551
… STIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO PEDRO SILVESTRIN ROT 0020573-82.2024.5.04.0551 RECORRENTE: JUAREZ BORGES ORTIZ E OUTROS (1) RECORRIDO: JUAREZ BORGES ORTIZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51d63c4 proferido nos autos. RO …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020573-82.2024.5.04.0551
… STIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO PEDRO SILVESTRIN ROT 0020573-82.2024.5.04.0551 RECORRENTE: JUAREZ BORGES ORTIZ E OUTROS (1) RECORRIDO: JUAREZ BORGES ORTIZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51d63c4 proferido nos autos. RO …
- PublicaçãoTJPAEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL16/04/20260801064-73.2025.8.14.0065
… de Xinguara, XINGUARA - PA - CEP: 68558-899 Nome: VALDECY FRANCISCO FERREIRA Endereço: Área Rural, Área Rural de Xinguara, XINGUARA - PA - CEP: 68558-899 Nome: JUAREZ BORGES DA COSTA Endereço: Área Rural, Área Rural de Xinguara, XINGUARA - PA - CEP: 68558-899 Nome: RAIMUNDO SANTOS COSTA Endereço: Área Rural, Área Rural de Xinguara, …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000464-27.2026.5.09.0005
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000464-27.2026.5.09.0005 AUTOR: JUAREZ BORGES RÉU: ORLANDO BERTOLDI S/A E OUTROS (10) INTIMAÇÃO PARTE AUTORA – INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, a comp …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.