Documentos em que o nome «JUAREZ ANTONIO» aparece
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190 documentos · página 6
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/07/20260285324-09.2026.3.00.0000
HC 1113338/SC (2026/0285324-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA ADVOGADO : JUAREZ ANTONIO DE SOUZA - SC011677 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : FELIPE GERMANO HOCH INTERESSADO : …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000818-41.2018.5.12.0040
… ao arquivo definitivo, com as cautelas de praxe. KAREM MIRIAN DIDONE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - L.A.Z REPRESENTACOES EIRELI - EPP - JUAREZ ANTONIO
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265006315-67.2021.4.04.7115
… E TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006315-67.2021.4.04.7115/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : LUIZ DE SOUZA CRUZ ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ADVOGADO(A) : GETULIO JUVENIL IMMICH DA SILVA (OAB RS118496) ADVOGADO(A) : LEONARDO MADRIL DOS SANTOS (OAB RS099870) DESPACHO/DECIS&Ati …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265004577-49.2026.4.04.9999
… Nº 5004577-49.2026.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000392920178210074/RS) RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : JEFFERSON VERDUM ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do proce …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265001314-28.2026.4.04.7115
… ENTE : MIRNA MARGARETE HAACK ADVOGADO(A) : GETULIO JUVENIL IMMICH DA SILVA (OAB RS118496) ADVOGADO(A) : LEONARDO MADRIL DOS SANTOS (OAB RS099870) ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 10/07/2026 - Ato ordinatório prat …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265036141-13.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036141-13.2026.4.04.7100/RS AUTOR : JUAREZ ANTONIO BORANGA DE QUADROS ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203 …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265000402-31.2026.4.04.7115
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000402-31.2026.4.04.7115/RS RELATOR : PAULO SÉRGIO RIBEIRO REQUERENTE : CLERI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 10/07/2026 - Ato ordinatório prat …
- PublicaçãoTRF4Execução de Medidas Alternativas13/07/20265001691-26.2026.4.04.7106
… Ccedil;ÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001691-26.2026.4.04.7106/RS EXECUTADO : MIQUELLA MOREIRA DA CRUZ ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ADVOGADO(A) : LEONARDO MADRIL DOS SANTOS (OAB RS099870) ADVOGADO(A) : GETULIO JUVENIL IMMICH DA SILVA (OAB RS118496) DESPACHO/DECIS&Ati …
- PublicaçãoTRF4Execução de Medidas Alternativas13/07/20265001692-11.2026.4.04.7106
… ECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001692-11.2026.4.04.7106/RS EXECUTADO : RICARDO ALEX CASSOLA ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ADVOGADO(A) : LEONARDO MADRIL DOS SANTOS (OAB RS099870) ADVOGADO(A) : GETULIO JUVENIL IMMICH DA SILVA (OAB RS118496) DESPACHO/DECIS&Ati …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265003374-71.2026.4.04.7115
… :justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003374-71.2026.4.04.7115/RS RELATOR : IVANISE NUNES PEREIRA AUTOR : CLEVERSON RODRIGO WEBER ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 10/07/2026 - Perícia designada
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265002686-90.2026.4.04.9999
… lde;o Cível Nº 5002686-90.2026.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : LIDIA LAURECI ZAMBERLAM ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECON …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000691-61.2026.4.04.7115
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000691-61.2026.4.04.7115/RS AUTOR : JULIANA FERNANDES GONCALVES ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) DESPACHO/DECISÃO A perícia médica judicial demonstrou a existência de incapacidade laboral. A data de in&iac …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000545-54.2025.4.04.7115
… /RS AUTOR : JOSLAINE DEZORDI ADVOGADO(A) : GETULIO JUVENIL IMMICH DA SILVA (OAB RS118496) ADVOGADO(A) : LEONARDO MADRIL DOS SANTOS (OAB RS099870) ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Lavre-se o Auto de Penhora , que deve recair sobre o crédito existente na presente a&cce …
- PublicaçãoTJPEREVISãO CRIMINAL13/07/20260025158-04.2025.8.17.9000
… nto Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Revisão Criminal n°: 0025158-04.2025.8.17.9000 Comarca Origem: Caruaru (Vara do Tribunal do Júri) Requerente: JUAREZ ANTÔNIO DA SILVA Requerido: Ministério Público Estadual Relator: Des. Mauro Alencar de Barros Órgão Julgador: Seção Criminal EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000207-30.2024.8.24.0065
… edil;A Nº 5000207-30.2024.8.24.0065/SC EXEQUENTE : DOUGLAS CESAR PATEL ADVOGADO(A) : GABRIELA MOSCHEN MARINS DE AZEVEDO MACHADO (OAB PR073624) EXEQUENTE : JUAREZ ANTONIO ZANATA ADVOGADO(A) : GABRIELA MOSCHEN MARINS DE AZEVEDO MACHADO (OAB PR073624) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Depreende-se do feito que, desde junho de 2025, …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265048335-14.2026.8.24.0000
… os: Agravo de Instrumento Nº 5048335-14.2026.8.24.0000/ SC (Pauta: 5) RELATOR : Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK AGRAVANTE : VALDIR CANUTO ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DE SOUZA (OAB SC011677) ADVOGADO(A) : TOMAS MEIRELES CARDOSO (OAB RJ174452) ADVOGADO(A) : MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) AGRAVANTE : ELIAMAR MARIA CANUTO …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265000139-79.2020.8.24.0046
… sembargador ANDREAS EISELE APELANTE : AGROSEL COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : LEONARDO MADRIL DOS SANTOS (OAB RS099870) ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) APELADO : JOAO BATISTA DI DOMENICO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAICON RODRIGO GASPARIN (OAB SC026851) Publique-se e Registre-se. Florianópoli …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL13/07/20265006409-10.2024.8.24.0037
… RELATORA : Juíza de Direito Cíntia Gonçalves Costi APELANTE : IVONEI CRESTANI (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA DE AZEREDO DOS SANTOS (OAB SC067610) ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DE SOUZA (OAB SC011677) APELADO : LAURI LUVISON (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ROBERTO BITTENCOURT OLINGER (OAB SC022283) APELADO : PAULO SERGIO AUER (ACUSADO) ADVOGA …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20268022426-41.2026.8.05.0001
… MENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8022426-41.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JUAREZ ANTONIO DE JESUS SANTOS Advogado(s): NATHALIA SOUZA ALMEIDA (OAB:BA52850) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO (Art.40, Lei federal 9.099/95) I Trata-se de …
- PublicaçãoTJRSINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA13/07/20265002154-18.2020.8.21.0074
… AÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5002154-18.2020.8.21.0074/RS RELATOR : VANESSA TERUYA BINI MENDES SUSCITADO : CLAUDIO VALENTIM SPRINGER TIECHER ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ADVOGADO(A) : BRUNA HECK DA SILVA (OAB RS129692) ADVOGADO(A) : LEONARDO MADRIL DOS SANTOS (OAB RS099870) SUSCITADO : LOVANI MARINES SCH …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.