Documentos em que o nome «JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA» aparece
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18 documentos
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/09/20261019295-58.2025.4.01.3300
… PROCESSO: 1019295-58.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VCVH SERVICOS MEDICOS E DE TREINAMENTO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956 e RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312 POLO PASSIVO: DELEGADO DA RE …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL23/09/20261056839-17.2024.4.01.3300
… REFERÊNCIA: 1056839-17.2024.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A POLO PASSIVO:UNIAO F …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA11/08/20261027765-15.2024.4.01.3300
… 00 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ NUNES GOBATTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A FINALIDADE: Intimar …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA28/07/20261037451-13.2019.4.01.0000
… TDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A e JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20261027765-15.2024.4.01.3300
… 00 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ NUNES GOBATTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A INTIMAÇÃO Certifico …
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20260411129-65.2013.8.05.0001
… AZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: NOVA PATRIMONIAL LTDA - EPP Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), SAULO BAQUEIRO CEREJO (OAB:BA23747), JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA registrado(a) civilmente como JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA (OAB:BA59848) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Em razão da impugnação da parte e …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20261013641-69.2025.4.01.3307
… do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013641-69.2025.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GHR GESTAO DE HOTEIS E RESORTS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A e RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A POLO PASSIVO:UNIAO F …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/04/20260047982-48.2014.4.01.3300
… O: OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A e JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT DESTINATÁRIO(S): OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO MARCELO NEESER NOGUEIRA RE …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20261027704-86.2026.4.01.3300
… 86.2026.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PLANOS ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312 e CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e ou …
- PublicaçãoTJBAINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA17/04/20268003555-40.2023.8.05.0074
… ROCHA CHARÃO (OAB:BA27072), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956), RAFAEL MARBACK DE MENEZES (OAB:BA39312), JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA registrado(a) civilmente como JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA (OAB:BA59848), MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA44603), LIA SARA RODRIGUES DA SILVA (OAB:BA34511), RO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL16/04/20261056837-47.2024.4.01.3300
… ia DJEN PROCESSO: 1056837-47.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A POLO PASSIVO:UNIAO F …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20268005907-96.2023.8.05.0000
… LFIN GONZALES MIRANDA LTDA ADVOGADOS : MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA009398 CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA018956 RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA039312 JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA059848 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial no qual o Estado da Bahia se insurgira, com fundamento no art. 105 …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20261022919-18.2025.4.01.3300
… TDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A INTIMAÇÃO Certifico a concessão de vista à parte embargada acerca do teor dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261012228-47.2022.4.01.3300
… CO PROCESSO: 1012228-47.2022.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312 e CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956 POLO PASSIVO:DELEGADO DA REC …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261012228-47.2022.4.01.3300
… CO PROCESSO: 1012228-47.2022.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312 e CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956 POLO PASSIVO:DELEGADO DA REC …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261012228-47.2022.4.01.3300
… CO PROCESSO: 1012228-47.2022.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312 e CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956 POLO PASSIVO:DELEGADO DA REC …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261027765-15.2024.4.01.3300
… a Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ANDRE LUIZ NUNES GOBATTO Advogados do(a) APELADO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A O processo nº 1027765 …
- PublicaçãoTJBAREMESSA NECESSáRIA CíVEL13/04/20268061610-72.2024.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 05/05/2026 e às 12:00h do dia 11/05/2026 , regulamentada pelo d
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.