Documentos em que o nome «JOSUEL PEREIRA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20260803726-27.2021.8.15.0031
… falecimento do autor em 18/06/2024 (ID 127339172), o executado retificou manifestação anterior de suposto óbito prévio ao ajuizamento. O sobrinho do de cujus, Josuel Pereira dos Santos, requereu habilitação processual e expedição de alvará para levantamento integral do crédito autoral com amparo na Lei nº 6.858/1980, pleito impugnado pela cas …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20263003287-45.2013.8.26.0201
Processo 3003287-45.2013.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Banco do Brasil S.A. - Manoel Felicio Botino Gigueira e outros - Josuel Pereira dos Santos - Fl. 600: Esclareça o exequente seu pedido, pois os devedores já foram citados há mais de dez anos (fl. 37). - ADV: ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 31 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.