Documentos em que o nome «JOSUEL DECIO DE SANTANA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
14/08/2026
0018964-56.2009.8.26.0477
… io passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV: SIDNEY AUGUSTO DA SILVA (OAB 235918/SP), PEDRO PAULO LAGRECA JUNIOR (OAB 46710/SP), JOSUEL DÉCIO DE SANTANA (OAB 45596/PR)
PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL
09/07/2026
0002615-47.2019.8.16.0075
… e Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.573,89 Exequente(s): Município de Leópolis/PR Executado(s): JOSUEL DECIO DE SANTANA 1. Expeça-se mandado de penhora em face do veículo indicado pela parte exequente em mov. 378.1. Na sequência, cumpra-se a Portaria deste Juízo no que pertinent …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.