Documentos em que o nome «JOSIAS PEREIRA PORTELA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260800497-23.2025.8.18.0003
… urma Recursal PROCESSO: 0800497-23.2025.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: AMANDA PINHEIRO SAMPAIO DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSIAS PEREIRA PORTELA - PI15571 RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DE SEGURANCA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/07/2026 - 10:00 CERTIDÃO …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260802725-41.2022.8.18.0143
… DE VALORES. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por Josias Pereira Portela com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, sob alegação de omissão no acórdão quanto à ausência de análise de pedido expressamente formulado sob …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260802725-41.2022.8.18.0143
… DE VALORES. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por Josias Pereira Portela com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, sob alegação de omissão no acórdão quanto à ausência de análise de pedido expressamente formulado sob …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260003052-55.2026.4.05.8103
… 19ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003052-55.2026.4.05.8103 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO DAMASCENO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSIAS PEREIRA PORTELA - PI15571 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO. Dispensado o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO. Trata-se de pedido de aposentador …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.