Documentos em que o nome «JOSIANE DOS SANTOS» aparece
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120 documentos · página 6
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20266005469-81.2026.4.06.9999
… ordm; 6005469-81.2026.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008692-82.2025.8.13.0261/MG APELANTE : DIEGO VANDER SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta em face da sentença que concedeu/não con …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20266003559-26.2025.4.06.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6003559-26.2025.4.06.3800/MG AUTOR : ROBSON GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível com JEF Adjunto, da Subse&ccedi …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266061063-53.2026.4.06.3800
AUTOR : EVA EGIDIA TIAGO ROCHA ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para ciência da data, do horário …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20266021007-46.2024.4.06.3800
… ENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6021007-46.2024.4.06.3800/MG RELATOR : GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE : JOSE MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 09/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266039263-37.2024.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6039263-37.2024.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos termos d …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20266005919-95.2025.4.06.3811
… 5.2025.4.06.3811/MG RELATOR : WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS REQUERENTE : HENRY GABRIEL ALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 09/07/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260094242-85.2007.4.01.3800
RECURSO CÍVEL Nº 0094242-85.2007.4.01.3800/MG RECORRENTE : MARIA MAURA RIOS ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ADVOGADO(A) : ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) DESPACHO/DECISÃO CONSTITUCIONAL. DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265004704-16.2025.4.02.5104
… -width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004704-16.2025.4.02.5104/RJ RELATOR : RAFAEL DE AZEVEDO PINTO EXEQUENTE : JOSIANE DOS SANTOS PIMENTEL ADVOGADO(A) : AUREA PERON DE PAULA (OAB RJ151209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265109805-51.2025.4.02.5101
… NFBEN/CNIS/CNIS-CI em nome da parte autora, bem como eventual histórico de perícias administrativas, extraído do SABI. A seu turno, nomeio JOSIANE DOS SANTOS CORRÊA , Assistente Social , para verificação das condições socioeconômicas da parte autora. Para tanto, arbitro os hon …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261000218-47.2026.4.01.3100
… APÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1000218-47.2026.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIANE DOS SANTOS BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE - AP2866 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos t …
- PublicaçãoTJMSRECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260803305-51.2025.8.12.0008
… rso Extraordinário nº 0803305-51.2025.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Josiane dos Santos Arruda Brito Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrido: Município de Corumbá Proc. Municíp …
- PublicaçãoTJMTINVENTáRIO10/07/20261002230-77.2017.8.11.0015
… OP DECISÃO Número do Processo: 1002230-77.2017.8.11.0015. REQUERENTE: VITORIA DOS SANTOS CASSIANO FERNANDES, BRUNA KAROLINE DOS SANTOS PASTORIZZA INVENTARIADO: JOSIANE DOS SANTOS CASSIANO Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO instaurado por Vitória dos Santos Cassiano Fernandes e Bruna Karoline dos Santos Pastorizza, herdeiras do espólio de Jo …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265307437-11.2026.8.09.0158
… Descoberto 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) Processo: 5307437-11.2026.8.09.0158 Polo ativo: Josiane Dos Santos Freitas Polo passivo: Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada Natureza: Procedimento Comum Cível Este ato judicial possui for&ccedi …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265307437-11.2026.8.09.0158
… Descoberto 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) Processo: 5307437-11.2026.8.09.0158 Polo ativo: Josiane Dos Santos Freitas Polo passivo: Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada Natureza: Procedimento Comum Cível Este ato judicial possui for&ccedi …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260026718-35.2018.8.16.0017
… ausa: R$20.258,23 Exequente(s): Cirlei Marçal Cerci representado(a) por CCV IMOBILIARIA CASA DA LOCACAO LTDA Executado(s): Debora dos Santos Bortolotto da Cruz JOSIANE DOS SANTOS CARVALHO Magno Feitosa da Cruz Marcos Feitosa da Cruz I. RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Cirlei Marçal Cerci em desfavor de Josiane do …
- ProcessoTJSPApelação Cível15/07/202510856253920248260100
Josiane dos Santos — Reqte · Associação
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença01/10/202400012398420248260491
Josiane dos Santos — Exectda · Espécies de Contratos
- ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal14/12/202000118397020208260309
JOSIANE DOS SANTOS — Autor do Fato · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível22/10/202010128101920208260477
Josiane dos Santos — Reqte · Indenização por Dano Material
- ProcessoTJSPAlienação Judicial de Bens01/09/202010008511220208260102
Josiane dos Santos — Reqda · Alienação Judicial
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.