Documentos em que o nome «JOSIANE DOS SANTOS» aparece
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120 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/08/20265068426-93.2025.8.13.0024
… ESSO Nº: 5068426-93.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSIANE DOS SANTOS SIQUEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO A despeito da petição de ID [documento omitido], intime-se a parte a …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20261000824-91.2025.8.11.0095
Vistos... I RELATÓRIO Trata-se de Petição ajuizada por JOSIANE DOS SANTOS BEZERRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pleiteando benefício previdenciário. Sustenta, na Inicial, que preenche os requisitos para a conce …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/08/20260300183-03.2016.8.05.0007
… partes da ação penal de procedimento especial da lei antitóxico acima indicada, para participação em audiência de instrução, tendo a este respondido a acusada, Josiane dos Santos Sena, acompanhada da advogada Janaína Santos de Andrade, OAB/BA 71.065; a testemunha, bem como a Promotora de Justiça, Dra. Laise de Araújo Carneiro. Aberta a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20265001636-15.2023.8.13.0472
… se as contas bancárias indicadas na petição de ID [documento omitido] e o recolhimento das taxas de expedição (IDs [documento omitido] a [documento omitido]), nos seguintes termos: a) JOSIANE DOS SANTOS MENDES: Valor de R$ 18.003,92, a ser restituído para a conta na Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 1724, Op. 1288, Conta 764991886-7. b) ADRIANA APAR …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20265007476-64.2023.8.13.0194
… ente aos honorários de sucumbência, no valor de R$7.394,97 (sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), em nome da advogada Flávia Josiane dos Santos Mattar (OAB/MG 93.559). 2. PRECATÓRIO referente ao crédito principal, no valor total de R$73.948,94 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e n …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/08/20265003489-77.2025.8.13.0411
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: JOAO PAULO SIMAO COELHO [documento omitido] e outros RÉU: CELIA JOSIANE DOS SANTOS JANUARIO [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ajuizada por DEPARTAMENTO MATOZINHOS LTDA. em face …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/08/20260000074-61.2020.5.09.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000074-61.2020.5.09.0007 AUTOR: JOSIANE DOS SANTOS RIBEIRO RÉU: TALLY COMERCIO DE CONFECCOES E DEPARTAMENTOS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4a6175 proferid …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/08/20265000309-71.2026.8.13.0232
… Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000309-71.2026.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIDA JOSIANE DOS SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: JOAO PEDRO ALVES DE SOUZA [documento omitido] [documento omitido]/0001-69 RÉU/RÉ: JOAO PEDRO ALVES DE SOUZA [documento omitido] CERTIDÃO Certif …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA04/08/20265003071-23.2024.8.13.0073
… 0 PROCESSO Nº: 5003071-23.2024.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) MARCO CESAR ALVES VIEIRA [documento omitido] JOSIANE DOS SANTOS LIMA [documento omitido] Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte adversa (IDs [documento omitido] e 107 …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/08/20265068426-93.2025.8.13.0024
… ESSO Nº: 5068426-93.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSIANE DOS SANTOS SIQUEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Intime-se novamente a parte autora para que, no prazo de 10 …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI03/08/20260008028-72.2025.8.13.0056
… . Audiência de instrução e julgamento realizada conforme termo de ID. [documento omitido], foram ouvidas as testemunhas Alexandre Cardoso, Jefferson Henrique de Paula, Josiane dos Santos, Guilherme José Bomtempo de Albuquerque, Lucimar de Souza Oliveira e Daniela Lourenço de Oliveira. O Ministério Público apresentou alegações finais, ID. 106218 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS30/07/20261504141-66.2026.8.26.0425
… antina, telefone: (18) 99770-4744; 2 - MARIA DE FÁTIMA ELIAS - RG: 313.869.658-9, endereço: Rua Ângelo André Borrasca, nº 13, Jardim Primavera, Adamantina; 3 - JOSIANE DOS SANTOS ARAÚJO - RG: 49.707.004-2X , endereço: Rua Augusto Padovan, nº 84, Bairro Mário Covas, Adamantina, telefone: (18) 99789-5655; 4 - MARIA ELIAS - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA29/07/20265003071-23.2024.8.13.0073
… 0 PROCESSO Nº: 5003071-23.2024.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) MARCO CESAR ALVES VIEIRA [documento omitido] JOSIANE DOS SANTOS LIMA [documento omitido] FICA(M) INTIMADA(S) a(s) parte(s) para tomar(em) ciência do teor da SENTENÇA proferida nos autos, que julgou extinto o processo sem re …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265016398-74.2026.8.09.0041
… identidade entre elas. Assim, DETERMINO o bloqueio das movimentações nº 29, 49 e 56, bem como a desabilitação da advogada Dra. Josiane dos Santos Macedo. 02. De resto, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie a citação dos requeridos. 03. Sem prejuí …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260700239-48.2022.8.02.0005
… 02.0005/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil S.A - RÉU: CLAUDISTONE MIZAEL ALVES DA SILVA - JOSIVÂNIA DOS SANTOS SILVA - JOSIANE DOS SANTOS SILVA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de expedição de mandado de citação/intimação nos endereços dos executados, ante a flagrante desnecessidade do ato e a …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/07/20261000912-82.2017.5.02.0719
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000912-82.2017.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSIANE DOS SANTOS LUIZ RECLAMADO: NETSUL INFORMATICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cbf208 proferido nos autos. GCS DESPACHO …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/07/20261000912-82.2017.5.02.0719
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000912-82.2017.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSIANE DOS SANTOS LUIZ RECLAMADO: NETSUL INFORMATICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cbf208 proferido nos autos. GCS DESPACHO …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20266022262-05.2025.4.06.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6022262-05.2025.4.06.3800/MG AUTOR : HELIO BRITO ARAUJO ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) SENTENÇA Pelo exposto, hei por bem, com esteio no art. 487, inciso I, do CPC, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, tão-somente para: …
- PublicaçãoTJAPRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL20/07/20266002257-49.2025.8.03.0004
… do, contendo as seguintes informações: nascimento em 12 de março de 2010, no Hospital São Camilo e São Luís, em Macapá/AP, filha de Jonatas da Silva Ferreira e Josiane dos Santos Oliveira. Ocorre que, no momento do registro, o pai, ora requerente, por equívoco de grafia, acabou registrando de forma incorreta o prenome e sobrenome da cri …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/07/20268003625-69.2025.8.05.0112
… 003625-69.2025.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA REQUERENTE: TERTULIANA FRAGA DOS SANTOS Advogado(s): JOSIANE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA53400) REQUERIDO: GABRIEL DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados. Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.