Documentos em que o nome «JOSEVANDO SOUZA ANDRADE» aparece
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162 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20268001278-89.2020.8.05.0063
… o LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 21/02/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 25/02/2022; TJ-BA - Apelação: 80007669820218050119, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 22/05/2024 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8046339-96.2019.8.05.0001, da Coma …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20268001278-89.2020.8.05.0063
… o LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 21/02/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 25/02/2022; TJ-BA - Apelação: 80007669820218050119, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 22/05/2024 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8046339-96.2019.8.05.0001, da Coma …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20268001278-89.2020.8.05.0063
… o LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 21/02/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 25/02/2022; TJ-BA - Apelação: 80007669820218050119, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 22/05/2024 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8046339-96.2019.8.05.0001, da Coma …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20268006102-83.2020.8.05.0001
… levantes citados: CDC, art. 14; CPC, art. 373, II; CPC, art. 85, § 11. Jurisprudência relevante citada: TJ-BA, Apelação n. 8000340-21.2019.8.05.0034, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Quinta Câmara Cível, pub. 17/09/2024. TJ-BA, Apelação n. 8074539-79.2020.8.05.0001, Rel. Des. José Cícero Landin Neto, Quinta Câmara Cível, pub. 05/07/2022. T …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20268006102-83.2020.8.05.0001
… levantes citados: CDC, art. 14; CPC, art. 373, II; CPC, art. 85, § 11. Jurisprudência relevante citada: TJ-BA, Apelação n. 8000340-21.2019.8.05.0034, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Quinta Câmara Cível, pub. 17/09/2024. TJ-BA, Apelação n. 8074539-79.2020.8.05.0001, Rel. Des. José Cícero Landin Neto, Quinta Câmara Cível, pub. 05/07/2022. T …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20268006102-83.2020.8.05.0001
… levantes citados: CDC, art. 14; CPC, art. 373, II; CPC, art. 85, § 11. Jurisprudência relevante citada: TJ-BA, Apelação n. 8000340-21.2019.8.05.0034, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Quinta Câmara Cível, pub. 17/09/2024. TJ-BA, Apelação n. 8074539-79.2020.8.05.0001, Rel. Des. José Cícero Landin Neto, Quinta Câmara Cível, pub. 05/07/2022. T …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20268002154-54.2026.8.05.0218
… TJ-BA, Apelação nº 8003033-83.2021.8.05.0138, Rel. Des. José Soares Ferreira Aras Neto, j. 06.09.2022; TJ-BA, Apelação nº 8153274-29.2020.8.05.0001, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, j. 22.03.2022. Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade de …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL02/10/20268242276-34.2025.8.05.0001
… o que se admitir uma faixa razoável para a variação dos juros até uma vez e meia da taxa média do Bacen. (...) (TJ-BA, Apelação 0556431-52.2018.8.05.0001, Rel. Josevando Souza Andrade, Data de Publicação: 27/02/2024) (Grifo nosso) Feitas essas considerações, passo ao caso concreto. A Cédula de Crédito Bancário nº 358063211 (ID 110853146), em …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20268091354-83.2022.8.05.0001
… a. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8029987-61.2022.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 10/05/2023 ) No caso em apreço, a certidão expedida pela Coordenação de Benefícios dos Dependentes da Secretaria da Administração do Estado da Ba …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20268019499-05.2026.8.05.0001
… Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões, data constante do sistema. PRESIDENTE JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8025292-64.2022.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO01/10/20268207213-11.2026.8.05.0001
… eio imediato dos bens para preservar a eficácia da futura partilha." (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 8048499-87.2025.8.05.0000, Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 28/11/2025). Portanto, justifica-se o deferimento da restrição de transferência do automóvel via RENAJUD, a proibição pessoal de disposição sobr …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL30/09/20260754042-52.2014.8.05.0001
… . PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 8038079-23.2025.8.05.0000, Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 16/12/2025) Constatada a plena observância dos requisitos legais e regulamentares, impõe-se a rejeição dos óbices suscitados pelo ente público e …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20268003718-08.2026.8.05.0044
… da pelo sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADORIA DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8023632-52.2023.8.05.0080,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 13/05/2025 ) Desse modo, caracterizada a natureza de contrato individual ou familiar decorrente da desnaturação da coletividade, impõe-se a equip …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/09/20268003998-86.2020.8.05.0044
… a. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8036786-86.2023.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 22/11/2023 ) No que se refere à reiteração automática de ordens de indisponibilidade de ativos financeiros, conhecida como funcionalidade "teimos …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/09/20268193145-90.2025.8.05.0001
… ceira Câmara Cível, Rel.ª Des.ª Marielza Brandão Franco, publ. 16/07/2024, e Agravo de Instrumento nº 8013630-35.2024.8.05.0000, Quinta Câmara Cível, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, publ. 05/07/2024), conforme indicados na manifestação de ID 527386355, referem-se a liminares em mandado de segurança e em ação de obrigação de fazer que esgo …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20268000169-48.2022.8.05.0264
… a. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8047179-02.2025.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 24/11/2025 ) A jurisprudência deste Tribunal confirma que, inexistindo interesse jurídico manifestado formalmente por ente da administração públi …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL23/09/20260515684-36.2013.8.05.0001
… a. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 8028784-59.2025.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 20/08/2025) Dessa forma, restando demonstrada a regularidade formal da Certidão de Dívida Ativa e a plena observância ao contraditório e à ampla …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL23/09/20260515684-36.2013.8.05.0001
… a. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 8028784-59.2025.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 20/08/2025) Dessa forma, restando demonstrada a regularidade formal da Certidão de Dívida Ativa e a plena observância ao contraditório e à ampla …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/09/20268045966-29.2023.8.05.0000
… por unanimidade, em CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada pelo sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR PROCURADORIA DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo,Número do Processo: 8022183-81.2018.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 14/09/2023 ) N …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260063871-11.2008.8.05.0001
… 2025.8.05.0000, interposto pela executada em 23/09/2025 contra a decisão de id. 515263035, distribuído à Primeira Câmara Cível sob a relatoria do Desembargador Josevando Souza Andrade, no qual se postula o reconhecimento de prescrição direta e intercorrente e, subsidiariamente, de ilegitimidade passiva decorrente da desestatização da executa …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.