Documentos em que o nome «JOSEVAN DOS SANTOS SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20268068792-46.2023.8.05.0001
… e Salvador. O pagamento deve ser efetuado mediante conta judicial a ser criada pelo ente público, conforme Instrução Normativa 01/2018 do TJ/BA, sendo o credor JOSEVAN DOS SANTOS SILVA [documento omitido]. O ente público efetuará o pagamento do valor líquido, já descontados os valores relativos à contribuição previdenciária e do imposto de re …
- PublicaçãoTJBAPRECATÓRIO09/07/20268007045-93.2026.8.05.0000
… DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 109961597 Processo N° : 8007045-93.2026.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSEVAN DOS SANTOS SILVA (OAB:BA64444-A), WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676-A), EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (OAB:BA22148-A), RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (OAB:BA36452-A) E …
- PublicaçãoTJBAPRECATÓRIO09/07/20268007037-19.2026.8.05.0000
… DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 108677167 Processo N° : 8007037-19.2026.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSEVAN DOS SANTOS SILVA (OAB:BA64444-A), WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676-A), EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (OAB:BA22148-A), RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (OAB:BA36452-A) E …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20268235084-50.2025.8.05.0001
… E ARGOLLO Advogado(s): EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (OAB:BA22148), WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676), RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (OAB:BA36452), JOSEVAN DOS SANTOS SILVA (OAB:BA64444) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA DECISÃO (Art.40, Lei federal 9.099/95) I Trata-se de procedimento do juizado especial da f …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20268013608-71.2024.8.05.0001
… A PÚBLICA REQUERENTE: KATIA BORJA DE SOUZA GOLDENSTEIN Advogado(s): RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (OAB:BA36452), WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676), JOSEVAN DOS SANTOS SILVA (OAB:BA64444), EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (OAB:BA22148) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 3 …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260058303-82.2006.8.05.0001
… VA FILHO (OAB:BA32634) EXECUTADO: CHEQUER TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Advogado(s): WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676), JOSEVAN DOS SANTOS SILVA (OAB:BA64444) SENTENÇA Trata-se de processo em que foi noticiado pelas partes a realização de acordo em relação ao objeto litigioso do processo, juntado em ID …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260058303-82.2006.8.05.0001
… VA FILHO (OAB:BA32634) EXECUTADO: CHEQUER TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Advogado(s): WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676), JOSEVAN DOS SANTOS SILVA (OAB:BA64444) SENTENÇA Trata-se de processo em que foi noticiado pelas partes a realização de acordo em relação ao objeto litigioso do processo, juntado em ID …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20268175603-93.2024.8.05.0001
… ador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s): RECORRIDO: MAUREEN AYRES PEDROSOAdvogado(s): WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676-A), JOSEVAN DOS SANTOS SILVA (OAB:BA64444-A), EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (OAB:BA22148-A), RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (OAB:BA36452-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fun …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.