Documentos em que o nome «JOSEMILSON LEAL CARVALHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260017013-45.2025.5.16.0008
… rejeito a prejudicial de prescrição, mas acolho a preliminar de ilegitimidade passiva para extinguir o processo sem resolução do mérito em relação ao reclamado JOSEMILSON LEAL CARVALHO. Acolho também a preliminar de incompetência para declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para executar a contribuição previdenciária sobre os …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260017013-45.2025.5.16.0008
… rejeito a prejudicial de prescrição, mas acolho a preliminar de ilegitimidade passiva para extinguir o processo sem resolução do mérito em relação ao reclamado JOSEMILSON LEAL CARVALHO. Acolho também a preliminar de incompetência para declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para executar a contribuição previdenciária sobre os …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.