Documentos em que o nome «JOSEFA MARIA DA PAIXAO» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA14/08/20260005151-33.2026.8.26.0002
… uiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDERSON CORTEZ MENDES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOSEFA MARIA DA PAIXÃO, [documento omitido]‑45 , que lhe foi proposta uma ação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica por parte de Rdd Comércio de Alimentos Ltd …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265032638-80.2026.4.03.6301
… RIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5032638-80.2026.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSEFA MARIA DA PAIXAO Advogado do(a) AUTOR: KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA - GO44301 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autor …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20268011370-62.2024.8.05.0039
… Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DECISÃO PROCESSO Nº: 8011370-62.2024.8.05.0039 REQUERENTE: JOSEFA MARIA DA PAIXAO GOMES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. 1. Tendo em vista a ausência de impugnação da parte deved …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20268011370-62.2024.8.05.0039
… Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DECISÃO PROCESSO Nº: 8011370-62.2024.8.05.0039 REQUERENTE: JOSEFA MARIA DA PAIXAO GOMES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. 1. Tendo em vista a ausência de impugnação da parte deved …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.