Documentos em que o nome «JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONCA FILHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/04/20260503999-46.2015.8.05.0103
… COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0503999-46.2015.8.05.0103 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONCA FILHO, ASSOCIACAO BENEFICENTE COMUNITARIA CULTURAL E DESPORTIVA DE ARITAGUA Vistos, etc. Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administr …
- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/04/20260503999-46.2015.8.05.0103
… COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0503999-46.2015.8.05.0103 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONCA FILHO, ASSOCIACAO BENEFICENTE COMUNITARIA CULTURAL E DESPORTIVA DE ARITAGUA Vistos, etc. Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.