Documentos em que o nome «JOSE VICENTE EDUARDO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL13/07/20260752665-80.2013.8.05.0001
… STADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0752665-80.2013.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE VICENTE EDUARDO Vistos, etc. A Lei nº 6830/80 estabelece que, quando não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, o processo deverá …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL13/07/20260752665-80.2013.8.05.0001
… 17-0676 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo n.º 0752665-80.2013.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE VICENTE EDUARDO CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que face o contido no ID483199791 procedi o envio dos autos para publicação. O referido é verdade. SALVADOR, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.