Publicações e processos que mencionam “JOSE VALERIO CAVALCANTI DE SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE VALERIO CAVALCANTI DE SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20260874170-07.2023.8.20.5001
… DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0874170-07.2023.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE VALERIO CAVALCANTI DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20260874170-07.2023.8.20.5001
… DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0874170-07.2023.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE VALERIO CAVALCANTI DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20260874170-07.2023.8.20.5001
… DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0874170-07.2023.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE VALERIO CAVALCANTI DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20260874170-07.2023.8.20.5001
… DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0874170-07.2023.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE VALERIO CAVALCANTI DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260874170-07.2023.8.20.5001
… DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0874170-07.2023.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE VALERIO CAVALCANTI DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL14/04/20260002689-17.2007.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal RN EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002689-17.2007.4.05.8400 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: VALERIO PEREIRA GOMES, JOSE VALERIO CAVALCANTI DE SOUSA, ALDAIR DE SOUSA PAIVA, RAFAEL BRUNO FERNANDES DE NEGREIROS FILHO, MARIA JOSE DA PENHA PACHECO KITTEL, CLEITON CARLOS REGO, MARIA ZELIA FERNANDES, NATAL HOSPIT …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL14/04/20260002689-17.2007.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal RN EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002689-17.2007.4.05.8400 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: VALERIO PEREIRA GOMES, JOSE VALERIO CAVALCANTI DE SOUSA, ALDAIR DE SOUSA PAIVA, RAFAEL BRUNO FERNANDES DE NEGREIROS FILHO, MARIA JOSE DA PENHA PACHECO KITTEL, CLEITON CARLOS REGO, MARIA ZELIA FERNANDES, NATAL HOSPIT …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL13/04/20260002689-17.2007.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal RN EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002689-17.2007.4.05.8400 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: VALERIO PEREIRA GOMES, JOSE VALERIO CAVALCANTI DE SOUSA, ALDAIR DE SOUSA PAIVA, RAFAEL BRUNO FERNANDES DE NEGREIROS FILHO, MARIA JOSE DA PENHA PACHECO KITTEL, CLEITON CARLOS REGO, MARIA ZELIA FERNANDES, NATAL HOSPIT …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.