Documentos em que o nome «JOSE UBIRAJARA VIEIRA» aparece
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6 documentos
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO04/08/20265003317-82.2025.8.13.0073
… istério Público - MPMG [documento omitido]: não informado e outros ROSIENE ALVES DA SILVA [documento omitido] Fica intimado para juntar comprovante(s) da prestação pecuniária. JOSE UBIRAJARA VIEIRA LUNA Bocaiúva, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260001107-15.2026.4.05.8303
PODER JUDICIÁRIO 38ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001107-15.2026.4.05.8303 AUTOR: JOSE UBIRAJARA VIEIRA JUCA ADVOGADO do(a) AUTOR: CESAR SOUSA PESSOA - PE22110 ADVOGADO do(a) AUTOR: GEORGE LUIZ RAFAEL BATISTA - PE45078 ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO GEORGE MASCENA …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL13/07/20263005587-73.2025.8.06.0117
… Cível da Comarca de Fortaleza, que, nos autos de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Devolução em Dobro c/c Indenização por Dano Moral proposta por José Ubirajara Vieira Lopes, representado por sua curadora Francinilda Santiago Lopes, decidiu pela procedência dos pedidos da parte autora. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Cinge-se a c …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL13/04/20260250572-28.2023.8.06.0001
… URSO ESPECIAL ORIGEM: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE RECORRIDO: FRANCINILDA SANTIAGO LOPES, JOSE UBIRAJARA VIEIRA LOPES DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Recurso Especial interposto por COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL13/04/20260250572-28.2023.8.06.0001
… URSO ESPECIAL ORIGEM: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE RECORRIDO: FRANCINILDA SANTIAGO LOPES, JOSE UBIRAJARA VIEIRA LOPES DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Recurso Especial interposto por COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL13/04/20260250572-28.2023.8.06.0001
… URSO ESPECIAL ORIGEM: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE RECORRIDO: FRANCINILDA SANTIAGO LOPES, JOSE UBIRAJARA VIEIRA LOPES DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Recurso Especial interposto por COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.