Documentos em que o nome «JOSE SOUTO MAIOR BORGES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260001359-95.2026.4.05.0000
… da 5ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0001359-95.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: JOSE RODRIGUES DE PAIVA, JOSE SOUTO MAIOR BORGES, JOSE FIGUEREDO DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE1037 ATO ORDINATÓRIO Certifico a tempestividade dos embargos de declaração opo …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261109793-94.2025.4.01.3400
… O AMAPÁ). INCOMPATIBILIDADE PREVISTA NO ART. 28, IV, E § 1º DO ESTATUTO DA OAB. INAPLICABILIDADE. 1. "As leis são feitas para aquilo que normalmente acontece" (José Souto Maior Borges). Por isso, não significa negativa de vigência deixar de aplicar dispositivo legal a determinado caso, em face de suas peculiaridades. (...) 4. O princípio da …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260803962-89.2016.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803962-89.2016.4.05.8300 REQUERENTE: JOSE SOUTO MAIOR BORGES, JOSE RODRIGUES DE PAIVA, JOSE FIGUEREDO DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CLETO ARLINDO DA COSTA ALBUQUERQUE - PE14568-D ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE CAR …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260001359-95.2026.4.05.0000
TRF5 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0001359-95.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: JOSE RODRIGUES DE PAIVA, JOSE SOUTO MAIOR BORGES, JOSE FIGUEREDO DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE1037 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE1037 ADVOGADO do( …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.