Documentos em que o nome «JOSE SIDNEI DE SOUZA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20260000930-58.2012.8.22.0018
… Rondônia ADVOGADO DO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: CARLOS SWESNEY UMBELINA BATISTA, JESUEL PEREIRA SOBRINHO, ODILON BONFA, JOSE SIDNEI DE SOUZA, PORTO BELLO EMPREENDIMENTOS LTDA, JCV DISTRIBUIDORA LTDA - ME, JUAREZ COLETA DE SOUZA, CLORENI MATT, OXI BRASIL GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260000349-68.2022.8.12.0051
Apelação Criminal nº 0000349-68.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: José Sidnei de Souza Oliveira Advogado: Ervino João Faccioni (OAB: 9295/MS) Advogada: Tatiane Batista de Oliveira Galliotti (OAB: 31400/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Pro …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.