Documentos em que o nome «JOSE SEBASTIAO SOARES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260800057-85.2017.8.18.0042
… [Indenização por Dano Material, Acessão] AUTOR: OLIVIA SIMOA CHAVES BATISTA REU: MARIA DAS MERCÊS VIEIRA DO NASCEMENTO TESTEMUNHA: ESDRAS CARDOSO SILVA JUNIOR, JOSE SEBASTIAO SOARES NOGUEIRA, TAINA DOS SANTOS SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAINA DOS SANTOS SOUSA, LEANDRO LEITE DOS SANTOS ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos dezesseis dia …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265037007-60.2023.8.13.0433
… s - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5037007-60.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: JOSE SEBASTIAO SOARES DE JESUS [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO13/08/20265000797-12.2025.8.13.0248
… : ANTONIO SOARES GOIANO [documento omitido] RÉU: VICENTINA BUENO SOARES [documento omitido] DESPACHO Vistos etc., I. Porque VICENTICA BUENO SOARES é casada com JOSÉ SEBASTIÃO SOARES (id. [documento omitido]), dê-se vista à parte autora para emendar a petição inicial e incluir a cônjuge da parte ré no polo passivo da demanda1. Prazo: 15 (quinze) di …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20260009719-55.2024.8.26.0037
… principal 1004636-41.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Silvia Helena de Oliveira Ferreira Soares - - Jose Sebastião Soares - - Bárbara Helena Jarina Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. O autor ingressou com o cumprimento de sentença e os ofícios requisitórios de p …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20261010123-55.2025.8.26.0037
… amento para José Carlos de Souza no referido período. Intime-se. - ADV: FELIPE BARRETO POLENTINO (OAB 142706/MG), BÁRBARA HELENA JARINA SOARES (OAB 373273/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP)
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20262170306-60.2026.8.26.0000
… IN VARGAS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0019208-97.2026.8.26.0053; Teto Salarial; Agravante: Jose Sebastião Soares; Advogada: Bárbara Helena Jarina Soares (OAB: 373273/SP); Agravado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogada: Letícia Garozi Fi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.