Documentos em que o nome «JOSE SATURNINO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20265001397-67.2024.8.13.0054
… 7-67.2024.8.13.0054 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental] AUTOR: JOSE SATURNINO DA SILVA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DECISÃO 1. Relatório Trata-se de ação de indenização por danos morais e …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA06/10/20260007559-04.2025.8.26.0496
Processo 0007559-04.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.J.S.S. - Posto isso, DETERMINO que o condenado RONE JOSÉ SATURNINO DA SILVA, [documento omitido], MTR: 1355095-9, RG: 48980350, RJI: [documento omitido], - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20264006512-17.2026.8.26.0196
Procedimento Comum Cível Nº 4006512-17.2026.8.26.0196/SP AUTOR : MARIA JOSE SATURNINO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO(A) : JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB SP293832) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o aditamento da inicial de evento 38, DOC1 . Providencie …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20267000601-79.2020.8.22.0006
… O DO AUTOR: ELAINE VIEIRA DOS SANTOS DEMUNER, OAB nº RO7311 REU: NEUSA ROSA DE ANDRADE PIROTTA, [documento omitido], ANTONIO CARLOS PIROTTA, [documento omitido], JOSE SATURNINO DA SILVA ADVOGADO DOS REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos no prazo de 15 dias, dando prosseguimento ao fei …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/07/20260000521-40.2021.5.09.0322
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ ATOrd 0000521-40.2021.5.09.0322 AUTOR: JOSE SATURNINO DA SILVA NETO RÉU: PORTAL DOS MOVEIS VASCONCELOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ee7490 proferida nos autos, cujo di …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/07/20260000521-40.2021.5.09.0322
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ ATOrd 0000521-40.2021.5.09.0322 AUTOR: JOSE SATURNINO DA SILVA NETO RÉU: PORTAL DOS MOVEIS VASCONCELOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ee7490 proferida nos autos, cujo di …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/07/20260000246-84.2009.8.26.0582
… 84.2009.8.26.0582 (582.01.2009.000246) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Nossa Caixa Sa, Incorporada Por Banco do Brasil S/A - José Saturnino da Silva Filho - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial fundada em Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária nº 081510-1, distribuída em 11/02/2009, …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265030403-43.2026.4.03.6301
… Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5030403-43.2026.4.03.6301 AUTOR: JOSE SATURNINO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE LUIS MAGALHAES DOS SANTOS - SP187701 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DE PREVENÇÃO Não constato a ocorrênci …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260817221-29.2024.8.15.0001
… lo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: ADELSON JOSE SATURNINO DA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para CIÊNCIA da expedição dos alvarás e comprovantes de depósitos pelo BRB,. CAMPINA GRANDE, 8 de julho de 202 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/07/20265010547-27.2022.8.13.0027
… O Nº: 5010547-27.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA ALICE DE MELO [documento omitido] e outros RÉU: JOSÉ SATURNINO DA SILVA [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir a partir dos fat …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/05/20265136008-28.2016.8.13.0024
… 5.564.786-15 e outros RÉU: ENI PEDRO DA SILVA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos... Considerando os documentos acostados aos autos, verifico que o réu JOSE SATURNINO DA SILVA FILHO não comprovou, de forma suficiente, a alegada hipossuficiência econômica, razão pela qual INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratui …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260806230-39.2026.8.20.5124
… ___________________________________________________ Processo: 0806230-39.2026.8.20.5124 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE SATURNINO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM D E S P A C H O Vistos etc. Em análise da exordial percebo que o pedido formulado pela parte autora está desacompanhado de d …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260806230-39.2026.8.20.5124
… ___________________________________________________ Processo: 0806230-39.2026.8.20.5124 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE SATURNINO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM D E S P A C H O Vistos etc. Em análise da exordial percebo que o pedido formulado pela parte autora está desacompanhado de d …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL14/04/20260000746-91.2020.8.17.2110
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0000746-91.2020.8.17.2110 RECORRENTE(S): JOSE SATURNINO DA SILVA RECORRIDO(A): BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Tratando-se de ação envolvendo interesse do Banco do Brasil, especificamente nos processos relacionados ao PASEP, arg …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL14/04/20260000746-91.2020.8.17.2110
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0000746-91.2020.8.17.2110 RECORRENTE(S): JOSE SATURNINO DA SILVA RECORRIDO(A): BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Tratando-se de ação envolvendo interesse do Banco do Brasil, especificamente nos processos relacionados ao PASEP, arg …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265000719-82.2019.8.21.0158
… x }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000719-82.2019.8.21.0158/RS RELATOR : ROBERTO DE SOUZA MARQUES DA SILVA AUTOR : JOSE SATURNINO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A) : BRUNO DORNELLES DOS SANTOS (OAB RS072853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event …
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível15/09/202010043109720208260271
Jose Saturnino da Silva — Reqte · Acidente de Trânsito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.