Documentos em que o nome «JOSE SABINO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
55 documentos · página 2
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263015192-66.2026.8.06.0001
… NCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de recurso de apelação interposto por JOSÉ SABINO DA SILVA em face da sentença de improcedência proferida pelo Juízo da 28ª Vara Cível de Fortaleza, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO C/C REPETIÇÃ …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263015192-66.2026.8.06.0001
… NCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de recurso de apelação interposto por JOSÉ SABINO DA SILVA em face da sentença de improcedência proferida pelo Juízo da 28ª Vara Cível de Fortaleza, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO C/C REPETIÇÃ …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20267027568-16.2019.8.22.0001
… ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA, OAB nº RO2913, ANA GABRIELA ROVER, OAB nº RO5210, MARCOS ROBERTO BORGES DOS SANTOS, OAB nº RO14199 Requerido/Executado: JOSE SABINO DA SILVA - EPP, JOSE SABINO DA SILVA Advogado do requerido: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER, OAB nº MS8586, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Vistos, Intime-se a pa …
- PublicaçãoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260001578-76.2020.8.25.0017
… IRANDA PRADO - OAB: 5794/SE ADVOGADO - PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - OAB: 9609/SE ADVOGADO - ROGER OLIVEIRA DA ROCHA - OAB: 11593/SE ADVOGADO - JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191/SE RECORRIDO - JOSÉ JUSTINO DA SILVA ADVOGADO - GRACE BLANCHE CARVALHO TELES FARIAS - OAB: 9385/SE CERTIFICO E DOU FÉ QUE O RECURSO EXTRAORDI …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260001787-06.2024.8.25.0017
… O: 0001787-06.2024.8.25.0017 EXEQUENTE : JUSSIANE DE OLIVEIRA DANTAS ADV. : IANN MACHADO DE OLIVEIRA - OAB: 10509-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV. : JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE ADV. : LAYLA VITORIA SIQUEIRA MENEZES - OAB: 16580-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE À PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, VIA DJE, P …
- PublicaçãoTJSEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8010/07/20260001362-95.2026.8.25.0085
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202612300629 NÚMERO ÚNICO: 0001362-95.2026.8.25.0085 REQUERENTE : . (M.A.C.D.S.M.) ADV. : JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE REQUERENTE : . (A.F.C.D.S.M.) ADV. : JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE REQUERENTE : . (N.N.C.D.S.M.) ADV. : JOSÉ SABINO DA SILVA N …
- PublicaçãoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260000161-15.2025.8.25.0017
… 62 PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADVOGADO - CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794/SE ADVOGADO - JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191/SE RECORRIDO - JANE GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO - ROGER OLIVEIRA DA ROCHA - OAB: 11593/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO O …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260002151-75.2024.8.25.0017
… JOSE MARIA NETO ADV. : ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV. : CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794-SE ADV. : JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO DECISÃO DA APELAÇÃO NR 202600830921, REMETA OS AUTOS À TURMA RECURSAL DE SERGIPE.
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260001089-39.2025.8.25.0025
… CA MACHADO DE MOURA ADV. : LUIZ ALBERTO MELO DOS SANTOS - OAB: 7544-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV. : CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794-SE ADV. : JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O RECORRIDO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES ESCRITAS NO PRAZO LEGAL DE 10 DIAS;
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260001797-16.2025.8.25.0017
… CO: 0001797-16.2025.8.25.0017 REQUERENTE : MAVERSON FARIAS DE AMORIM ADV. : MAVERSON FARIAS DE AMORIM - OAB: 9939-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV. : JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO I. EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA, CONSIGNO, DESDE JÁ, QUE A CAUSA ENCONTRA-SE MADURA PARA JUL …
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260000103-51.2026.8.25.0025
… 0000103-51.2026.8.25.0025 REQUERENTE : FERNANDO SOARES DE SANTANA ADV. : ERONIDES SOARES BRAVO FILHO - OAB: 14627-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV. : JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DO SEU ADVOGADO/ ELETRONICAMENTE, PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QU …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260000501-22.2026.8.25.0017
… O ÚNICO: 0000501-22.2026.8.25.0017 EXEQUENTE : AURIZA ALVES SOUZA LIMA ADV. : AURIZA ALVES SOUZA LIMA - OAB: 7380-SE EXECUTADO : MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS ADV. : JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE IMPUGNADA PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265000652-65.2024.8.13.0417
… Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOANESIA [documento omitido]/0001-78 RECORRIDO(A): JOSE SABINO DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Vista às partes acerca da decisão do excelso Supremo Tribunal Federal, que ratificou a ausência de repercussão geral da matéria. N …
- PublicaçãoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260000453-97.2025.8.25.0017
… 62 PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADVOGADO - CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794/SE ADVOGADO - JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191/SE RECORRIDO - LOURDES MENDONÇA DE JESUS SANTOS ADVOGADO - GREICIANE DE JESUS SANTOS - OAB: 12066/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260001100-29.2024.8.25.0017
… 9 NÚMERO ÚNICO: 0001100-29.2024.8.25.0017 EXEQUENTE : IVANE GOMES RIACHÃO ADV. : FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV. : JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO EM DEFINITIVO O SALDO DEVEDOR AO VALOR PRINCIPAL DE R$ 53.828,42 (CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E …
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260000718-02.2025.8.25.0017
… ALVES DE SILVA ADV. : VICTOR DE ANDRADE SANTIAGO SILVA - OAB: 12537-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV. : CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794-SE ADV. : JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261003790-96.2017.4.01.3400
AREsp 3186300/DF (2026/0064460-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE SABINO DA SILVA ADVOGADOS : LEONARDO DA COSTA - PR023493 LEONARDO DA COSTA - DF039232 AGRAVADO : UNIÃO AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DECISÃO Cuida-se de Agravo interpo …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260801608-28.2025.8.15.0261
… der Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0801608-28.2025.8.15.0261 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito] AUTOR: JOSE SABINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO - PB30552 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DECISÃO 1) R …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260801608-28.2025.8.15.0261
… der Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0801608-28.2025.8.15.0261 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito] AUTOR: JOSE SABINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO - PB30552 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DECISÃO 1) R …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260043394-36.2025.4.05.8300
… A FEDERAL DA 5ª REGIÃO PE / RECIFE/JABOATÃO DOS GUARARAPES PROCESSO: 0043394-36.2025.4.05.8300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE SABINO DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAONI CHAVES COSTA - PE41461 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), fica …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.