Documentos em que o nome «JOSE RONALDO TEIXEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20261076078-98.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1076078-98.2026.8.13.0024/MG AUTOR : JOSE RONALDO TEIXEIRA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO ALVES DIAS (OAB MG119906) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS aj …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20265050932-80.2024.8.13.0145
… Nº: 5050932-80.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: JOSE RONALDO TEIXEIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265000719-23.2025.8.13.0408
… varo Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000719-23.2025.8.13.0408 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RONALDO TEIXEIRA PORTO [documento omitido] REQUERIDO(A): APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-99 Certific …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20265011745-11.2025.8.08.0035
… não possuir nenhuma relação jurídica com o autor. Acostou documentos comprovando que a venda do bem foi intermediada por consignatária (ID 97867531) para o Sr. José Ronaldo Teixeira, conforme atestam a ATPV (ID 97867535) e a Nota Fiscal nº 546/1 (ID 97867537). Em audiência de conciliação (Termo no ID 97886662), a autocomposição restou infr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260045762-56.2012.8.13.0042
… demanda versa sobre indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito ocorrido em 06 de junho de 2012, que resultou no óbito do Sr. José Ronaldo Teixeira, esposo e pai dos autores, conforme narrado na petição inicial. A ré Transportadora Cabral Ltda. arguiu sua ilegitimidade passiva, informando ter vendido o veí …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/07/20265003729-27.2025.8.13.0521
… Nº: 5003729-27.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Aquisição] AUTOR: LUIZ FELIPE PIO [documento omitido] RÉU: JOSE RONALDO TEIXEIRA DOS SANTOS [documento omitido] SENTENÇA Depreende-se dos autos que as partes celebraram acordo em sessão de audiência de conciliação (ata em ID n. [documento omitido]) …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000549-21.2022.5.05.0019
… se que o patrono subscritor da peça de Id 0fbc00f apresentou contestação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) em nome do suscitado, JOSE RONALDO TEIXEIRA, contudo, deixou de colacionar aos autos o respectivo instrumento de mandato (procuração) que outorgue os poderes de representação em juízo. A regularidade da …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261002214-42.2025.8.26.0075
Processo 1002214-42.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Andreia Franque de Lima - Sergio Luiz Marcelino - - Jose Ronaldo Teixeira do Sacramento - Diante do exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e, consequentemente, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PROCESSO movido por AU …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265021065-85.2025.8.08.0035
… de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5021065-85.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE RONALDO TEIXEIRA REQUERIDO: BANCO C6 S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIELA PEREIRA ARAUJO - ES37169, JOSE ANDRE PAQUIELA DE SOUZA - ES27858 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAV …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266006666-75.2025.4.06.3801
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6006666-75.2025.4.06.3801/MG AUTOR : JOSE RONALDO TEIXEIRA PORTO ADVOGADO(A) : THONY RICARDO DIAS GARCIA (OAB MG226841) SENTENÇA Extingo o processo de JOSE RONALDO TEIXEIRA PORTO pela perda superveniente do interesse p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.