Documentos em que o nome «JOSE RODRIGUES XAVIER» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI28/09/20260001233-40.2009.8.05.0054
… 05.0054 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - [Crime Tentado, Competência da Justiça Estadual] Autoridade: Ministério Público do Estado da Bahia- Catu REU: JOSE RODRIGUES XAVIER Prazo: 15 dias EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 15 DIAS FAZ SABER pelo presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário do Poder Judi …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260034952-02.2025.4.05.8100
… R: F. B. D. L. R. ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER - CE38320 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MAYRA BRITO DE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE RODRIGUES XAVIER - CE3106 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma dos arts. 38 da Lei 9.099/1995 e 1º da Lei 10.259/2001. FUND …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20265000502-54.2021.8.13.0558
… MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5000502-54.2021.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 JOSE RODRIGUES XAVIER [documento omitido] e outros Vista dos autos. ALCINEIDE DA SILVA FERREIRA Rio Pomba, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/08/20260010669-65.2011.8.13.0301
… riam os lotes nº 21, 24, 25, 26 e 28. Ressalte-se que o lote nº 26 não integrou o pedido inicial, tendo sido indicado como imóvel já pertencente à autora Maria José Rodrigues Xavier (ID 2604156398, pág. 6, e ID 2604156406, pág. 16). Há, portanto, dúvida objetiva acerca de quais imóveis efetivamente permanecem abrangidos pela pretensão de u …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20260075235-67.2025.4.05.8100
… 5-67.2025.4.05.8100 AUTOR: BRUNA LIMA PEREIRA SOUZA PROCURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER - CE38320 PROCURADOR do(a) AUTOR: JOSE RODRIGUES XAVIER - CE3106 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma dos arts. 38 da Lei 9.099/1995 e 1º da Lei 10.259/2001. PREL …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20260019249-36.2022.4.05.8100
… L. A. D. N., L. A. D. N., L. A. D. N., L. R. A. D. L. ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER - CE38320 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE RODRIGUES XAVIER - CE3106 REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: ISRAEL SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER - CE38320 ADVOGADO d …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20260019249-36.2022.4.05.8100
… L. A. D. N., L. A. D. N., L. A. D. N., L. R. A. D. L. ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER - CE38320 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE RODRIGUES XAVIER - CE3106 REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: ISRAEL SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER - CE38320 ADVOGADO d …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20260019249-36.2022.4.05.8100
… L. A. D. N., L. A. D. N., L. A. D. N., L. R. A. D. L. ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER - CE38320 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE RODRIGUES XAVIER - CE3106 REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: ISRAEL SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER - CE38320 ADVOGADO d …
- PublicaçãoTJCEDEMARCAçãO / DIVISãO13/07/20260000212-22.2000.8.06.0117
ADV: JOSE RODRIGUES XAVIER (OAB 3106/CE), ADV: DRAUZIO CORTEZ LINHARES (OAB 16424/CE), ADV: FABIO DAMASCENO DE SOUZA (OAB 15592/CE), ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA XAVIER (OAB 38 …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/05/20260063300-86.2005.5.08.0009
… O DE SOUZA E OUTROS (325) RECLAMADO: EXPRESSO IZABELENSE LTDA - ME E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT prazo divulgação DEJT 05 dias BPTJ DESTINATÁRIO: JOSE RODRIGUES XAVIER O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Titular/Substituto(a) da 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, que abaixo subscreve; FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos q …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261001859-64.2022.4.01.3600
… ESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Destinatários: IVANA SONIA SCHWARZ DE MELO URBAT JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) MANOEL JOSE RODRIGUES XAVIER JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) MARIA JERONIMO DE LIMA JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) ROSALIA VALUZ RIBEIRO JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261001859-64.2022.4.01.3600
… ESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Destinatários: IVANA SONIA SCHWARZ DE MELO URBAT JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) MANOEL JOSE RODRIGUES XAVIER JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) MARIA JERONIMO DE LIMA JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) ROSALIA VALUZ RIBEIRO JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261001859-64.2022.4.01.3600
… ESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Destinatários: IVANA SONIA SCHWARZ DE MELO URBAT JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) MANOEL JOSE RODRIGUES XAVIER JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) MARIA JERONIMO DE LIMA JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) ROSALIA VALUZ RIBEIRO JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261001859-64.2022.4.01.3600
… ESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Destinatários: IVANA SONIA SCHWARZ DE MELO URBAT JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) MANOEL JOSE RODRIGUES XAVIER JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) MARIA JERONIMO DE LIMA JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) ROSALIA VALUZ RIBEIRO JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261001859-64.2022.4.01.3600
… ESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Destinatários: IVANA SONIA SCHWARZ DE MELO URBAT JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) MANOEL JOSE RODRIGUES XAVIER JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) MARIA JERONIMO DE LIMA JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) ROSALIA VALUZ RIBEIRO JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261001859-64.2022.4.01.3600
… ESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Destinatários: IVANA SONIA SCHWARZ DE MELO URBAT JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) MANOEL JOSE RODRIGUES XAVIER JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) MARIA JERONIMO DE LIMA JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS9697) ROSALIA VALUZ RIBEIRO JULIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MS …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260000320-83.2026.4.05.8109
… 0000320-83.2026.4.05.8109 AUTOR: GLAUCIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER - CE38320 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE RODRIGUES XAVIER - CE3106 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Preliminarmente, indefiro pedido de prorrogação de prazo em face dos princípios da celeridade …
- PublicaçãoTRT8AGRAVO DE PETIçãO22/12/20250063300-86.2005.5.08.0009
… (s): JOSE ROBERTO DOS SANTOS MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA (PA11015) Recorrido: Advogado(s): JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO RAIMUNDO BARBOSA COSTA (PA874) Recorrido: JOSE RODRIGUES XAVIER Recorrido: Advogado(s): JOSE TOMAZ DA SILVA MAGALHAES MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA (PA11015) Recorrido: Advogado(s): JOSEANO EVORI OLIVEIRA DA SILVA ELLEYSON CO …
- PublicaçãoTRT8AGRAVO DE PETIçãO22/12/20250063300-86.2005.5.08.0009
… (s): JOSE ROBERTO DOS SANTOS MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA (PA11015) Recorrido: Advogado(s): JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO RAIMUNDO BARBOSA COSTA (PA874) Recorrido: JOSE RODRIGUES XAVIER Recorrido: Advogado(s): JOSE TOMAZ DA SILVA MAGALHAES MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA (PA11015) Recorrido: Advogado(s): JOSEANO EVORI OLIVEIRA DA SILVA ELLEYSON CO …
- PublicaçãoTRT8AGRAVO DE PETIçãO17/10/20250063300-86.2005.5.08.0009
… (s): JOSE ROBERTO DOS SANTOS MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA (PA11015) Recorrido: Advogado(s): JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO RAIMUNDO BARBOSA COSTA (PA874) Recorrido: JOSE RODRIGUES XAVIER Recorrido: Advogado(s): JOSE TOMAZ DA SILVA MAGALHAES MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA (PA11015) Recorrido: Advogado(s): JOSEANO EVORI OLIVEIRA DA SILVA ELLEYSON CO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.