Documentos em que o nome «JOSE ROBERTO GONCALVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
48 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260001724-70.2009.8.05.0014
… OBSON ANDRADE BARRETO FILHO (OAB:BA25140) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), JOSE ROBERTO GONCALVES DE SOUZA SOBRINHO (OAB:BA27764), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568), LUDYMILLA BARRETO CARRERA (OAB:BA26565), PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA268 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20261041864-89.2023.8.26.0100
… : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) ADVOGADO(A) : STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA (OAB SP433157) ADVOGADO(A) : KAYAN LOURENCO (OAB SP319299) RÉU : JOSE ROBERTO GONCALVES EDITAL (DJEN) Nº 610017530314 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1041864-89.2023.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20260042515-04.2026.4.05.8200
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0042515-04.2026.4.05.8200 AUTOR: JOSE ROBERTO GONCALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO - DF59040 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, c …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265001825-38.2024.8.13.0284
… Guarani - MG - CEP: 36160-000 PROCESSO Nº: 5001825-38.2024.8.13.0284 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: JOSE ROBERTO GONCALVES [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Considerando a juntada do Laudo Pericial, deverá a Secretaria Jud …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265016573-06.2025.8.13.0134
… lo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5016573-06.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: JOSE ROBERTO GONCALVES [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária, partes inicialmente qualificadas …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260056900-23.2025.8.26.0100
… io de Roupas Epp - Defiro SISBAJUD para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros, em nome do(a)(s) executado(a)(s) JOSE ROBERTO GONÇALVES, NOME FANTASIA "LOJAO DO TENIS", CNPJ 28.664.199/0001-71, na modalidade repetitiva "teimosinha", realizada de forma automática por 30 (trinta) dias, até o valo …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/09/20261012882-70.2017.8.26.0037
… NELES DE DORNELLES (OAB SP321751) DESPACHO/DECISÃO Vistos Proceda a serventia à devida baixa cadastral no sistema eproc da pessoa jurídica JOSE ROBERTO GONCALVES CARLOS (CNPJ 08.943.071/0001-30), prosseguindo a execução unicamente em face dos executados pessoa físicas remanescentes. No prazo de 5 di …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265001372-73.2026.8.13.0704
… EP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5001372-73.2026.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AGOSTINHO BARBOSA FONSECA [documento omitido] JOSE ROBERTO GONCALVES [documento omitido] [documento omitido]/0001-45 e outros Fica a parte ré intimada para manifestar sobre a consulta dos veículos junto ao RENAJUD ID 10739320086. CEL …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265001372-73.2026.8.13.0704
… EP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5001372-73.2026.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AGOSTINHO BARBOSA FONSECA [documento omitido] JOSE ROBERTO GONCALVES [documento omitido] [documento omitido]/0001-45 e outros Fica a parte ré intimada para manifestar sobre a consulta dos veículos junto ao RENAJUD ID 10739320086. CEL …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265001372-73.2026.8.13.0704
… EP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5001372-73.2026.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AGOSTINHO BARBOSA FONSECA [documento omitido] JOSE ROBERTO GONCALVES [documento omitido] [documento omitido]/0001-45 e outros Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos cópia do documento do veíc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265010828-38.2024.8.13.0471
… oncelos Leite, devidamente qualificados, em face de José Sávio Viana Diniz, também qualificado. Aduz o autor, em síntese, que no ano de 1997 celebrou com o Sr. José Roberto Gonçalves Pereira negócio jurídico de compra e venda cujo objeto se trata de uma casa residencial, ainda em construção à época, situada à rua Itinga, nº 58, bairro Provi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265002057-63.2021.8.13.0443
… Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 5002057-63.2021.8.13.0443 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: JOSE ROBERTO GONCALVES DA SILVA [documento omitido] RÉU: KAYKY PEREIRA GONCALVES [documento omitido] SENTENÇA Cuida-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por José Roberto Go …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260557571-14.2006.8.13.0521
… 06.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: JOSE ROBERTO GONCALVES BARBOSA [documento omitido] e outros JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes opostos por José Roberto …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20264005966-59.2026.8.26.0002
… 05966-59.2026.8.26.0002/SP EXEQUENTE : FLAVIA CHRISTINA GONCALVES ALVES ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO PATROCÍNIO PEREIRA (OAB SP479116) EXEQUENTE : JOSE ROBERTO GONCALVES ALVES ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO PATROCÍNIO PEREIRA (OAB SP479116) EXECUTADO : ELAINE ROBERTA GONCALVES ALVES ADVOGADO(A) : LUCIO MARQUES FERREI …
- PublicaçãoTJMGPRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL26/08/20265005308-33.2026.8.13.0114
… autos nº 5005308-33.2026.8.13.0114, em que figura como investigado ITELVINO DORNAS DE JESUS, brasileiro, nascido em 25/06/1983, natural de Ibirité/MG, filho de José Roberto Gonçalves Dornas e Zizuina Maria de Jesus, RG n°12984578, [documento omitido] sob n°072.429.376-04. OBJETIVO: a citação/notificação do investigado acima qualificado, com fulcro no artig …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265003498-37.2025.8.13.0153
… a) civilmente como ROBERTO NOBRE DE FREITAS PEDRETTE [documento omitido] DECISÃO Vistos etc. A parte autora requereu a produção de prova testemunhal, indicando José Roberto Gonçalves Reis como testemunha, bem como o depoimento pessoal do réu. O réu, por sua vez, requereu a produção de produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da pa …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20260079052-59.2012.8.13.0625
… MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 0079052-59.2012.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CLEVER DE ANDRADE MELO [documento omitido] JOSE ROBERTO GONCALVES [documento omitido] e outros Intimada a parte exequente para ciência das respostas da consulta ao SERPJUD, bem como para dar prosseguimento ao feito, em até 15 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265016573-06.2025.8.13.0134
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5016573-06.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE ROBERTO GONCALVES [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se co …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265001164-13.2026.4.03.6133
… Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001164-13.2026.4.03.6133 AUTOR: JOSE ROBERTO GONCALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRESSA FLORIANO BUENO - SP421866 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum propo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20260008598-93.2012.8.13.0418
… - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 0008598-93.2012.8.13.0418 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: JOSE ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA RELATÓRIO JOSÉ ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS ajuizou a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.