Documentos em que o nome «JOSE ROBERTO FERREIRA GOUVEA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL12/08/20265018603-41.2024.8.13.0686
… ilo Otoni, data da assinatura eletrônica. Alair Soares Mendonça Juiz de Direito 1Código de Processo Civil e legislação processual em vigor / Theotonio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa. - 36. ed. Atual. - São Paulo : Saraiva, 2004, pag. 636. Vara de Execuções Criminais e de Execuções Fiscais da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL06/08/20265001369-56.2018.8.13.0686
… bargado. 5. Cumpra-se. Intime-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. 1Código de Processo Civil e legislação processual em vigor / Theotonio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa. - 36. ed. Atual. - São Paulo : Saraiva, 2004, pag. 636. Vara de Execuções Criminais e de Execuções Fiscais da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20261974857-73.2007.8.13.0686
… bargado. 5. Cumpra-se. Intime-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. 1Código de Processo Civil e legislação processual em vigor / Theotonio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa. - 36. ed. Atual. - São Paulo : Saraiva, 2004, pag. 636. Vara de Execuções Criminais e de Execuções Fiscais da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJBABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA15/04/20268052654-96.2026.8.05.0001
… réu, não é inconstitucional" (RT 764/303, RJTAMG 568/138, JTAERGS 92/117, in "Código de Processo Civil - E Legislação Processual Em Vigor", Theotonio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa, 35.ª edição, Saraiva, página 1.092) Assim tendo o autor comprovado o cumprimento dos requisitos legais deve ter seu pedido atendido liminarmente sem a oitiva …
- PublicaçãoTJBABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA15/04/20268052654-96.2026.8.05.0001
… réu, não é inconstitucional" (RT 764/303, RJTAMG 568/138, JTAERGS 92/117, in "Código de Processo Civil - E Legislação Processual Em Vigor", Theotonio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa, 35.ª edição, Saraiva, página 1.092) Assim tendo o autor comprovado o cumprimento dos requisitos legais deve ter seu pedido atendido liminarmente sem a oitiva …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.