Documentos em que o nome «JOSE ROBERTO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
163 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260055423-71.2026.8.16.0014
… rocesso Civil comentado. 4ª ed. em e-book baseada na 18ª ed. impressa. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. Livro eletrônico). Entretanto, consoante ensina José Roberto dos Santos Bedaque: “O requisito negativo da irreversibilidade pode revelar-se inexigível no caso concreto, pois seria ilegítimo negar-se o Estado a tutelar direito veros …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO25/09/20260016411-32.2018.8.26.0053
Processo 0016411-32.2018.8.26.0053/20 - Precatório - Servidor Público Civil - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Execução nº 2023/006697 Vistos 1. Fls. 109/116, 117/125: Cumpra-se o Venerando Acórdão que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL25/09/20265001578-48.2026.8.13.0620
… 26.8.13.0620 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS LEITE [documento omitido] DECISÃO 1. Notifique-se o acusado, com cópia da denúncia, para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cons …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265002672-04.2025.8.13.0317
… to de o réu ser revel. Tanto a presunção de veracidade (...) como a desnecessidade de produção de prova pressupõem, no mínimo, a verossimilhança da afirmação” (José Roberto dos Santos Bedaque, Código de Processo Civil Interpretado, 3ª ed., Editora Atlas: São Paulo, 2008, pág. 1023). O magistrado deve apreciar o litígio com prudência, podendo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20265002543-76.2024.8.13.0432
… ROCESSO Nº: 5002543-76.2024.8.13.0432 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 34.004.649 MAURO SERGIO LUIZ MOREIRA [documento omitido]/0001-00 JOSE ROBERTO DOS SANTOS [documento omitido] INTIMAÇÃO AUTOR/AUTORA Fica a parte Autora, através de seu advogado constituído, INTIMADA para comparecer à Audiência de tentativa de Conci …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260002851-49.2016.8.13.0572
… Bárbara Rua: Rabelo Horta, 52, Centro, Santa Bárbara - MG - CEP: 35960-000 PROCESSO Nº: 0002851-49.2016.8.13.0572 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE ROBERTO DOS SANTOS [documento omitido] CLEMILSON GABRIEL SIVIRINO - ME [documento omitido]/0001-78 e outros Vista autor. Sobre manifestação do perito. MARIA DAS GRACAS FERREIRA PENA …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260502620-04.2016.8.05.0146
… 25.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR AGRAVADO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE ROBERTO DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s):ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA, ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS ACORDÃO Ementa: AG …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265011290-71.2024.8.13.0672
… rte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5011290-71.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE ROBERTO DOS SANTOS MARINS [documento omitido] CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-85 A parte autora interpôs recurso de apelação. …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20261008671-78.2017.8.26.0008
… edil;ões previdenciárias, quais sejam, CNIS e extrato de benefícios pagos referente ao último mês do ano em curso, em nome de JOSE ROBERTO DOS SANTOS , [documento omitido] n.º [documento omitido], e SILVANIA ALVES DOS SANTOS , [documento omitido] n.º 132.065.468-18. Apresentadas, abra-se vista ao exequente, por meio de ato ordinat&oac …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265005124-13.2023.8.13.0525
… os Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5005124-13.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE ROBERTO DOS SANTOS [documento omitido] DARIO PEREIRA TENORIO [documento omitido] e outros Fica o executado INTIMADO para ciência do DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260004455-25.2024.8.26.0565
… interesse particular do credor, senão também ao interesse do Estado na justa composição da lide, forma de alcançar-se a pacificação social. Daí a assertiva de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, no sentido de que hoje, para o processo, como instituto fundamental do direito processual, em primeiro lugar está o interesse da coletividade, já que …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20261024329-07.2022.8.11.0002
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1024329-07.2022.8.11.0002. AUTOR(A): JOSE ROBERTO DOS SANTOS REU: IVAN SERGIO ARAUJO COSTA, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Vistos; Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e inde …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260801553-32.2026.8.10.0051
… circunstância de o laudo pericial ter servido de suporte para a prolação da sentença configuraria a demonstração de prejuízo. 3. É certo, conforme bem leciona José Roberto dos Santos Bedaque, que a segurança constitui valor inerente ao processo e que a "forma e a técnica processuais visam a assegurar o desenvolvimento ordenado da relação, c …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260801553-32.2026.8.10.0051
… circunstância de o laudo pericial ter servido de suporte para a prolação da sentença configuraria a demonstração de prejuízo. 3. É certo, conforme bem leciona José Roberto dos Santos Bedaque, que a segurança constitui valor inerente ao processo e que a "forma e a técnica processuais visam a assegurar o desenvolvimento ordenado da relação, c …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260801553-32.2026.8.10.0051
… circunstância de o laudo pericial ter servido de suporte para a prolação da sentença configuraria a demonstração de prejuízo. 3. É certo, conforme bem leciona José Roberto dos Santos Bedaque, que a segurança constitui valor inerente ao processo e que a "forma e a técnica processuais visam a assegurar o desenvolvimento ordenado da relação, c …
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL15/09/20261000083-10.2019.8.26.0268
… tos, no mesmo ato, comprovante de recolhimento das custas para realização de nova diligência, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL15/09/20261000014-54.2023.8.26.0359
… de Castro Rezende - - Cleverson Junio da Silva Souza - - Anselmo Augusto Cabral - - Edson dos Santos - - Josimar Aparecido da Silva - - Luiz Fernando Lopes - - José Roberto dos Santos Pereira - - Anderson Alves Rocha - - Thereza Castanheira Cardoso Me - - Claudemir Antunes - - Transportadora Mendes & Silva Ltda - - Leandro Jose de Melo - - M …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260002829-58.2001.8.26.0053
… nsportes de Cargas Ltda (Cedente originário: Odair Leal Serotini e Rolando de Castro) - - Rogerio Mauro D`avola - - G5 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. e outros - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS POLITI e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar e outro - Viação Danunio Azul Ltda (CEDENTE: Rogério Mauro D"Avola) - - Cessionário: Stagrouo Finalcial …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265009883-40.2022.8.13.0271
… upação voluntária (ID. [documento omitido]), cumpra-se na íntegra a decisão de ID. [documento omitido], na qual se consignou: Ante o exposto concedo ao ocupante do imóvel, Sr. José Roberto dos Santos, o prazo de 60 (sessenta) dias, contados de sua efetiva intimação pessoal, para desocupar voluntariamente o imóvel situado na Rua das Figueiras, lote 15, quadr …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20265169581-86.2018.8.13.0024
… ÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por FERNANDO AURELIANO SILVA em desfavor de AUDI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - ME, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GOMES, MARLY CHAVES DE SOUZA GOMES e JOSÉ ROBERTO FERNANDES, com fundamento em contrato de empréstimo. O executado JOSÉ ROBERTO FERNANDES foi citado por carta …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.