Documentos em que o nome «JOSE ROBERTO DONATO» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/08/20265038676-76.2022.8.13.0145
… Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5038676-76.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE ROBERTO DONATO MADUREIRA [documento omitido] e outros MOACIR MOREIRA DA ROCHA [documento omitido] e outros Vista aos autores sobre a certidão de ID 10716539443. ANA CAROLINA …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20261004183-15.2026.8.26.0348
… a, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico da Fazenda Pública Estadual. 7. CITE-SE/INTIME-SE o cônjuge supérstite José Roberto Donato para os termos do presente inventário. Ficam os interessados desde logo advertidos do prazo de 15 dias para apresentação da impugnação acerca das primeiras dec …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/07/20265038676-76.2022.8.13.0145
… Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5038676-76.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE ROBERTO DONATO MADUREIRA [documento omitido] e outros MOACIR MOREIRA DA ROCHA [documento omitido] e outros Vista dos autos a Zuleyce e Marly. ANA CAROLINA CARNAVALLI DE CASTR …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/04/20265038676-76.2022.8.13.0145
… ci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5038676-76.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSE ROBERTO DONATO MADUREIRA [documento omitido] e outros RÉU: MOACIR MOREIRA DA ROCHA [documento omitido] e outros DECISÃO Chamo o feito à ordem, a fim de evitar futuras nulidad …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.